Sentinela - Antonio Nelson
Em resposta à matéria publicada na editoria de Política, do Jornal A Tarde, realizada em 15/08/2009, com o título: Procuradora sob suspeição, na próxima terça-feira, 29, às 15h, na sede da OAB-BA acontecerá sessão pública para leitura do desagravo à Procuradora Geral Adjunta do estado, Joselita Cardoso Leão. De acordo com fontes oficias, a nota será encaminhada ao ofensor e às autoridades (Regulamento Geral da OAB, art. 18 e parágrafos).
A leitura será feita pelo Presidente do Conselho da OAB-BA. Até mesmo por se tratar de desagravo que se fará não somente a Joselita mas, também, às prerrogativas da advocacia (e em especial às prerrogativas da advocacia pública).
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Por Joselita Cardoso Leão
DA REPORTAGEM DIVULGADA EM 15.08.09
Conquanto não prime pelo rigor gramatical nem mesmo se apresenta em linguagem jornalística – o que se percebe pelas referências feitas à signatária com o prenome apenas - o texto em geral expressa a realidade, exceto quanto ao momento em que o processo de cobrança da multa chegou na PGE. Conforme registros do sistema, tal ocorreu em 2006 e não em 2007.
Com exclusividade, leia a carta na íntega, neste site, referente à reportagem, na publicação da última quarta-feira: Procuradora do Estado da Bahia desmente imprensa baiana.
Prezados Colegas, Procuradores do Estado:
Tentando ainda recobrar a tranquilidade emocional que me foi subtraída pelo impacto da injuriosa matéria levada a público no último dia 15 (sábado) pelo Jornal “A Tarde” sob o título "Procuradora sob Suspeição", sinto-me no dever de me dirigir a vocês para apresentar-lhes os esclarecimentos que todos merecem e devem receber.
Não o faço para me defender, obviamente, até porque nem mesmo ali a perversidade foi capaz de apontar qualquer ato que pudesse desabonar minha conduta como pessoa ou como advogada, na esfera pública ou particular. Mas, sim, para esclarecer sobre os fatos que tentaram manipular e deturpar com o o firme propósito de me atingir.
Afinal, fui covardemente ofendida em minha honra funcional, como Procuradora do Estado, no exercício do cargo de Procuradora Geral Adjunta, e bem sei o quanto isto pode repercutir na auto-estima dos meus Pares e na própria imagem do Órgão a que servimos.
É público e notório que atuei como advogada contratada do Banco Econômico S.A. e do Banco Econômico em liquidação extrajudicial e que grande parte desse labor foi contemporâneo ao exercicio do cargo de Procuradora do Estado. Nenhuma norma legal ou ética me impedia de acumular essas atividades, sendo de assinalar-se que jamais optei por dedicação exclusivana PGE.
É certo que no mes de março de 1998 , ainda como advogada da referida instituição, no exercicio regular da advocacia, ajuizei em nome desta uma ação rescisória contra as empresas CONCIC e PRISMA e seus respectivos sócios, objetivando a desconstituição de uma sentença da 4ª Vara Cível, subscrita pelo Juiz José Bispo, que em ação ordinária ajuizada por aqueles, havia condenado a instituição, já liquidanda, em 524 milhões, além de perdas e danos.
Sucede que, em 1999, tendo me desligado do Banco, renunciei aos poderes que me foram conferidos para a causa, levando ao processo petição registrada neste sentido.
Dos embates que se travaram desde então entre as partes litigantes, já em 2004, enquanto tramitava a AR , um dos advogados das empresas, rés nesta ação, legitimado por crédito de honorários sucumbenciais resultantes da ação ordinária subjacente, interpos um agravo de instrumento em que postulara a aplicação, ao Banco, da multa prevista no art. 14 inciso V, parag. único do CPC, por descumprimento da sentença.
Em 2005, provido o agravo, foi fixada a multa reclamada no percentual de 10% a incidir sobre "o valor econômico da execução", sendo que, de acordo com as disposições citadas, essa multa se vence a partir do trânsito em julgado da última decisão da causa. E se destina à Fazenda Estadal ou Federal conforme o caso.
Conforme registros no sistema da PGE, a demanda relativa à cobrança dessa multa chegou à Procuradoria no ano de 2006, sendo o expediente encaminhado à Procuradoria Judicial . Ali, o primeiro Procurador designado pela Chefia para adotar as providências pertinentes à execução do apontado crédito, emitiu pronunciamento contrário a qualquer medida naquele momento por não ter se efetivado ainda o trânsito em julgado da última decisão da causa.
Em 2007, já estando esta Procuradora em exercício no Gabinete, recebeu e deu o devido encaminhamento, como lhe competia, um ofício do Presidente Benito Figueiredo e outro da Procuradoria Geral da Justiça, ambos capeando um mesmo dossiê entregue aos remetentes pelo referido advogado, com pedido de providências no sentido de ser cobrada aquela multa sob o argumento de se constituir em crédito do Fundo de Aparelhamento do Poder Judiciário.
Ainda naquele ano, a signatária recebeu e encaminhou ao Procurador Geral o requerimento do mesmo causídico que, valendo-se dos registros do meu nome na tramitação daqueles ofícios, e suscitando suposto interesse de minha parte, por ter sido advogado do Banco, pedia fosse ela "afastada do caso" .
Nesse mesmo expediente, atendendo a despacho do Procurador Geral, que me retornou o expediente para manifestação, tive a oportunidade de esclarecer que jamais "estivera no caso"´, até porque não integram minhas funções a de oficiar nos feitos administrativos, nem tão pouco a de ajuizar demandas.
Como se pode ver, além de não mais se encontrar sob meu patrocinio a ação rescisória em questão - desautorizando, assim, qualquer ilação capaz de me vincular às consequencias dela - em nenhum momento emiti qualquer ato e, muito menos pronunciamento acerca dos destinos a serem dados pela PGE ao citado "processo de cobrança de multa de 70 milhões de reais".
De resto, cumpre-me ressaltar, por ser auto-explicativo, o fato de que a momentosa ação rescisória foi recentemente julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, com apenas um voto divergente, desconstituindo, assim, a sentença cujo resultado econômico já ultrapassaria a casa de 1 bilhão de reais.
No anexo*, descrevo com maiores detalhes minha atuação na referida causa e seus desdobramentos.
Espero assim ter contribuído para escoimar qualquer resquício de dúvida que acaso ainda possa subsistir quanto à lisura de minha conduta funcional e profissional em todos os passos desse malfadado estória.
Cordialmente
Joselita Cardoso Leão
*O anexo é a primeira publicação.
TELEANÁLISE
*Sentinela - Malu Fontes
Nas duas últimas semanas, não apenas os telespectadores dos programas populares, mas também leitores de jornais, sites e blogs de Salvador, tiveram sua atenção voltada para um episódio insólito e tradutor da falta de sentido de polêmicas tão fabricadas quanto vulgares. O centro das atenções foi a professora do ensino infantil cujas imagens, encenando uma coreografia que, na melhor das hipóteses, pode ser descrita como masturbação anal, mediante o puxa e repuxa de uma calcinha fio dental, foram capturadas por câmaras de celulares em um show de pagode. Nas cenas, que como quaisquer imagens nos dias atuais foram parar no YouTube, a professora está sobre um palco, diante de centenas de pessoas, co-estrelando a coreografia nada inocente, ao lado do vocalista de um grupo de pagode cujos hits mais apreciados por seu público contêm refrões do quilate de ‘a piriguete anda com o fio só todo enfiado’ e ‘eu quero tudo até o talo’.
A moça, alguns dias após a participação no show que culminou com a postagem das imagens na Internet, acabou tendo que abrir mão do emprego em uma escola privada de pequeno porte. Segundo o dono do estabelecimento, a demissão se deu mediante um acordo amigável, fato ocorrido há mais de um mês, sem qualquer repercussão imediata. Entretanto, de repente, quando as tais imagens já circulavam na Internet há tempos, o assunto, sabe-se lá pela mão de quem, chegou às primeiras páginas dos jornais e tornou-se pauta bate-estaca no programas populares de TV. O show grotesco foi completo e continua em cartaz, com direito à moça, agora guindada à categoria de celebridade instantânea, desembarcando na porta de estúdios de TV enrolada na bandeira brasileira.
(AB)USO - A polêmica em torno do assunto não poderia ser mais tosca. De um lado, apresentadores de TV bancando os amiguinhos da moça, manifestam solidariedade e argumentam, hipocritamente, que ninguém tem nada a ver com o que uma professora faz ou deixa de fazer em suas horas de lazer e diversão, em sua vida privada. Dizem que a moça é vítima da exploração de sua imagem, que estava apenas divertindo-se e que demiti-la é uma manifestação pseudo-moralista.
Enquanto a defendem, claro, tais apresentadores e seus repórteres repetem e repetem as cenas extraídas da Internet, promovendo, assim, por vias nem um pouco subliminares, mais e mais o desgaste e a vulgarização da imagem e da identidade daquela que contraditoriamente consideram vítima. Ela, por sua vez, diante do limão, já ensaia a limonada: anuncia processo judicial indenizatório contra o YouTube, alegando (ab)uso indevido e veiculação não autorizada de sua imagem. Embora ainda meio desconcertada, já insinua considerar convites para ‘dançar’ ou posar sem roupa. Especula-se, inclusive, a sua participação em atrações televisiva locais e nacionais de temáticas que têm com o repertório imagético e musical que a trouxe para a boca da cena televisiva uma afinidade do tipo a mão e
PROFUNDIDADE - A primeira aparição pública da professora em grande foi a ida a um estádio de futebol no último final de semana, para experimentar, sem filtros, a fama instantânea. Diz-se que a experiência não foi das mais agradáveis. Quem estava lá e não é surdo pôde ouvir palavrões e níveis abissais de manifestações misóginas dirigidos à estrela da hora. O repertório usado pelos fãs recém-conquistados tem tudo a ver com a natureza da performance que a promoveu ao mundo das celebridades de terceira linha.
Um outro segmento do ‘seu público’, o que insiste na tese que a demissão da escola é um ato de falso moralismo, é bom também não perder de vista que algumas profissões e carreiras exigem, sim, a manutenção pública de comportamentos um tantinho mais cuidadosos. Do mesmo modo que em sociedade alguma será considerado natural que juízes, independentemente de serem homens ou mulheres, sejam vistos enchendo a cara em bares e casas noturnas em seus horários de lazer, não há papai nem mamãe que ache engraçadinho o fato de a professora de seus pimpolhos aprendendo a ler suba a um palco após uns goros, deixe um vocalista enfiar a mão sob sua roupa, tocando eroticamente a bunda e puxando e esticando de lá, tal qual faria com uma borracha de estilingue, o fio dental de calcinha durante uma coreografia, Dezenas de donos de celulares com câmeras ficaram a postos e disponibilizaram as imagens na rede mundial de computadores.
Parte do público subestima o poder, não exatamente para o bem, da televisão. Ao lançar mão de uma imagem real e usá-la para falar da falsa moralidade de quem condena a professora por divertir-se encenando em seu corpo o ato ‘todo enfiado’, o que a TV quer e faz é potencializar o escândalo e exacerbar a condenação moral da moça ao repetir sua imagem. Quando quer, o veículo faz as vezes de juiz e polícia. Que o diga Belchior. Embora seja um direito de qualquer pessoa sumir no mundo, se assim o quiser, deixando tudo para trás, o Fantástico se imbuiu do poder de caçá-lo como um criminoso, um foragido da polícia (o que não era), até achá-lo e exibi-lo ridicularizado e sem privacidade. A profundidade com que a TV entra na vida de quem ela transforma em personagem e o arranha é compatível com a mesma com o que o fio da roupa íntima arranhou a professora.
*Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado em 06 de Setembro de 2009. maluzes@gmail.com
