Movimento Desocupa Salvador
A frase do título é da professora de urbanismo Naia Alban, mediadora da primeira edição da mesa-redonda “A Cidade que queremos”, organizacda pelo Teatro Vila Velha ontem à noite, e dá a medida da importância do momento atual, em que a paisagem da cidade está sendo radicalmente transformada, tendo como modelo de ocupação o que foi feito em São Paulo, segudo o urbanista Heliodório Sampaio, que representou na mesa a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (UFBA).A mesa dos trabalhos foi composta também pelo vereador Gilmar Santiago (PT), presidente da Comissão de Planejamento Urbano e Meio Ambiente da Câmara Municipal de Salvador; a promotora do Ministério Pùblico Estadual, Rita Tourinha, Glória Cecília Figueiredo, da Sociedade Brasileira de Urbanismo; Luis Edmundo, do CREA e João Pereira, da Federação de Associação de Bairros (Fabs). As mesas redondas para debater qustões atuais e o futuro da cidade serão realizadas na Sala Principal do Teatro Vila Velha nos próximos meses, sempre às segundas-feiras, a partir das 19h.
“A quem serve o planejamento urbano?”, a pergunta crucial foi feita pela urbanista Glória Cecília depois de apontar os últimos “demônios” que saíram “da caixa de pandora” da prefeitura: as mudanças na legislação ambiental; no Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) e na Lei de Ordenamento e Uso do Solo (Lous); e nas áreas de preservação cultural e paisagística (APCPs). Todas elas foram mudanças que ampliam o poder do privado sobre o público, levando a uma situação em que “a privatização da cidade inviabiliza a nossa condição de vida”, na medida em que passamos a viver um cotidiano angustiante como o atual em Salvador.
Glória Cecília afirmou ainda que as alterações na lei do sistema ambiental representam reduções das áreas protegidas. No caso do Parque Pituaçu ¼ foi liberado para urbanização com imóveis de área mínima de 1.500 m2. Reduções de áreas verdes foram patrocinadas também na Mata dos Oitis e no rio Passa Vaca, na Ilha dos Frades.
“Na Ilha foram criadas zonas de exceção para permitir empreendimentos particulares”, pontua a urbanista explicando que os mapas a que teve acesso demonstram que as mudanças na lei foram feitas para beneficair proprietários de lotes específicos do interesse de amigos do prefeito João Henrique.
Quanto às alterações da Lous, o principal é que elas criam facilidades para as chamadas “áreas prioritariamente hoteleiras” liberando em nove áreas da Orla o gabarito de novas construções em mais 50% do que os limites atuais. Assim como no caso da Ilha dos Frades, as nove áreas tem endereço certo.
“Estão tratando a todos nós, a população como se fossemos bobos”, zombou a urbanista, acrescentando que “o planejamento urbano sempre esteve voltado para os interesses econômicos”. Contudo, como também lembrou o presidente da Fabs, João Pereira, a Constituição de 1988, que redefine a função social da propriedade e da cidade criou novas referências para o planejamento urbano, que desaguaram no Estatuto das Cidades, que consagra o princípio do planejamento participativo, da afirmação da cidadania como condição para a vida digna na cidade.
“A prefeitura de Salvador está rasgando o Estatuto das Cidades, está impedindo o direito à cidade. Vivemos aqui neste momento uma espécie de ditadura, de um tipo de fascismo, em que o poder políico e econômcio agem sem nnehum controle socia”, apontou Glória Cecília.
Um dos problemas deste modo de gestão e ocupação da cidade, apontado pelo professor Heliodório Sampaio é que “os parâmetros urbanísticos atuais já estão acima da capacidade física instalada”, ou seja, a infra-estrutura atual de água, esgotos, transportes, etc, já está acima do limite, o crescimento continua, portanto, desordenado; e todos nós teremos que pagar para ampliar a infra-estrutura para que a cidade continue a funcionar..
Benefícios da Lous - “Ninguém conseguiu identificar nenhum benefício das dez emendas feitas na Lous para a população de Salvador”, afirmou o vereador Gilmar Santiago, que historiou para os presentes a tramitação da matéria na Câmara, assegurando que as emendas, apesar de assinadas pelos vereadores, “foram preparadas no Palácio Tomé de Souza pelo secretário Paulo Damasceno” e a maioria que votou a favor desconhecia o seu conteúdo.
Entre os prejuízos decorrentes da aprovação das emendas à Lous, o vereador lembra a extinção do Parque do Vale Encantado, reserva de 1 milhão de metros quadrados de mata que foi liberada para a construção de prédios de 45 metros de altura. Citou também a liberação do gabarito para a construção de prédios em diversos bairros, o uso de transcons na Orla; a retomda pela prefeitura de área do parque tecnológico e ampliação do gabarito para construções no entorno do parque.
As promotoras Rita Tourinha e Cristina Seixas, que também estava presente, recordaram as batalhas jurídicas contra a prefeitura por causa do PDDU desde 2002 e da impotência para fazer com que cumpra-se a Justiça e as leis. Recordou a imoralidade de prefeitura e vereadores governistas que burlaram a decisão judicial que suspendeu a tramitação do projeto do PDDU da Copa, retirando os artigos deste projeto e transformando-os em emendas à Lous.
As duas representantes do Ministério Público ressaltaram a importância da mobilização da sociedade para evitar que as mudanças na Lous e outras leis aprovadas no dia 29 de dezembro entrem efetivamente em vigor.
