O direito à informação e o corporativismo no Senado

Saiu no Observatório da Imprensa

CÓDIGO ABERTO

Por Carlos Castilho em 16/02/2012

O juiz substituto Ruiteberg Nunes Pereira, do Juizado Cível de Brasília, acaba de dar uma lição de respeito ao direito à informação por parte do cidadão comum. Ao negar um pedido de indenização feito por uma funcionária pública do Senado Federal que teve seu salário divulgado pelo site Congresso em Foco, o juiz criou um precedente que pode anular 43 outros pedidos semelhantes feitos por servidores do Congresso Nacional.

O que impressiona no episódio não é tanto a decisão do magistrado, mas a ousadia dos funcionários do Senado que se acham no direito de impedir a divulgação de salários pagos com os nossos impostos. O pedido de indenização por danos morais no valor de 21,8 mil reais é irrelevante em termos individuais porque significa pouco no orçamento de servidores cujos salários oscilam em torno dos 15 mil reais mensais, em média.

Caso a decisão do juiz Ruiteberg Pereira seja revertida por instâncias superiores ou por outros juízes, isto significará a inevitável morte do site Congresso em Foco, uma das raras fontes de informação sobre o mundo e o submundo do Congresso Nacional.

Caso todos os pedidos se indenização sejam aprovados, isto somaria mais de 1  milhão de reais — e aí o site criado em 2004 pelos jornalistas Sylvio Costa e Eduardo Sardinha não teria condições de sobreviver ao garrote financeiro imposto por um grupo de servidores, que coloca seus interesses pessoais acima da transparência no exercício de funções remuneradas com dinheiro público.

O corporativismo dos funcionários que tiveram seus salários expostos à opinião pública ficou evidente no fato de a ação ter sido patrocinada pelo Sindilegis, o sindicato dos funcionários do Poder Legislativo federal.  O processo judicial aberto pelo grupo de servidores do Senado foi uma resposta à informação publicada pelo Congresso em Foco de que o Tribunal de Contas da União (TCU) havia detectado que 464 deles haviam recebido pagamentos mensais de até 42 mil reais, em 2009, numa violação da lei que estabelece que nenhum servidor funcionário publico pode ganhar mais do que os R$ 24.500,00 pagos a um ministro do STF.

A ação do Sindilegis em nome de 44 funcionários não contesta as afirmações do TCU e se limita a alegar que a divulgação do fato causou constrangimentos morais aos servidores. E aqui está o fato grave, porque invoca o duvidoso argumento do constrangimento moral para tentar impedir a divulgação de um fato delituoso em que as verdadeiras vítimas somos nós, os contribuintes.

O episódio revela até que ponto alguns funcionários do Senado Federal passaram a encarar suas funções como um privilégio acima de qualquer suspeita, tanto que consideram a prestação pública de contas uma modalidade de constrangimento moral.  Trata-se de uma grave distorção do exercício da função pública, porque ignora que o cidadão comum, entre eles os leitores do Congresso em Foco, têm o direito de exibir transparência  nos gastos públicos.

O juiz Ruiteberg Nunes Pereira cumpriu a sua missão ao negar um pedido de indenização e indicar que todos os 44 processos deveriam ser aglutinados num só e rejeitados em bloco. Esta é uma decisão que ainda não foi tomada e portanto o caso continua em aberto. Cabe agora a nós fazer a nossa parte, como beneficiários do direito à transparência nos gastos públicos, e impedir que a questão acabe em pizza. Não se trata apenas de rejeitar o pedido de indenização,  mas principalmente de impedir que os pagamentos exorbitantes continuem a ser feitos sob o manto protetor do silêncio dos senhores deputados federais e senadores.

Pernambuco: Alto José do Pinho recebe cantora Vanessa Oliveira

(Spok Frevo Orquestra anima a Quinta no Galo onde todos brincam) Por Vanessa Oliveira

Sentinela - Antonio Nelson

É na comunidade Alto José do Pinho, no Recife, em 19 e 20 de fevereiro de 2012, às 22h, que os ritmos da música nordestina em fusão com o rock, pop e a MPB vão ressoar nos ouvidos dos cidadãos do mundo! A intérprete e cantora pernambucana Vanessa Oliveira, 31 anos, que lança seu primeiro CD solo: “O outro lado da história", canta grandes compositores como Capiba,Lenine,Zeh Rocha,Chico Science, Mamelungos de Recife, Lula Queiroga, Mombojó,Eddie,Alceu Valença – que está entre o principal homenageado do Carnaval Multicultural do Recife de 2012-; Pedro Luís, Junio Barreto, Luccas Maia, André Rio, Isabella Moraes, Yuri Queiroga e Leo Paiva estão no repertório universal de Vanessa.

Vanessa também é ciberativista. Através do myspace a intérprete permite o download do CD O outro lado da história, e é mais uma artistas de Pernambuco (PE) que rompe com as barreiras da indústria fonográfica.

Com exclusividade, no ciberespaço Salvador/Recife - Recife/Salvador, Vanessa me declarou emocionada que entre as principais apresentações mais importantes da sua carreira, o espetáculo realizado no Nascedouro de Pexinhos, comunidade da cidade de Olinda/PE, com o percussionista mudialmente conhecido Nana Vasconcelos. Confira Vanessa Oliveira e Nana Vasconcelos no Nascedou de Peixinhos:

Mas quando se trata de cantar com Orquestra, Vanessa é convocada pelo maestro Spok, e é cantora da Spok Frevo Orquestra, em dois projetos. O primeiro com o título de Gafieira de Bamba, onde só tocam samba e samba de gafieira. Já na “última” parceria com maestro Spok, a Orquestra Forrobodó é que embala a multidão. De acordo com Vanessa, esta Orquestra toca os clássicos do Forró nordestino.

Vanessa já cantou no Perc Pan, em Paris, capital francesa, com Erasto Vascocelos; e desde 13 anos de idade canta ícones recifenses. Como amante da cultural local, já participou de muitos Galos da Madrugada. É amante da poesia. Samba, pop, rock, frevo, xote e baião estão no repertório de Vanessa. Ela fará shows na Veneza Brasileira - Recife -, no Carnaval Multicultural.

O carnaval descentralizado, ou seja, realizado nas comunidades, começou na gestão do ex-prefeito João Paulo (PT), que admistrou a cidade por oito anos, e determinou aos artistas locais, nacionais e extrageiros compartilharem suas produções com a população, sem distinções de classes. O atual prefeito da capital pernambucana, João da Costa (PT), continua com a iniciativa. E para ficar próxima do público, Vanessa Oliveira toca:

12/02 - Vanessa Oliveira - Participação no Pernambatuque com Adryana BB - Praça do Arsenal da Marinha - 20h

14/02 - Vanessa Oliveira - Participação com Nena Queiroga na Abertura da casa do Carnaval Skol/Lead (Eventos Fechado) Recife Antigo

14/02 - Spok Frevo Orquestra - Baile Municipal da melhor Idade - Chevrolet Hall - 16h

15/02 - Vanessa Oliveira - Bloco "A Cobra de Hipocrates" - Burburinho - Arsenal - 20h

19/02 - Vanessa Oliveira - Alto José do Pinho - 22h

20/02 - Spok Frevo Orquestra - Alto José do Pinho e Casa Amarela

21/02 - Spok Frevo Orquestra - Marco Zero - 21h

Impunidade, igualdade e fraternidade.

Por Luiz Eladio Humbert*

Passados alguns elásticos dias pré-carnavalescos do fim da insurreição da polícia militar da Bahia, dias propícios à orgia e ao esquecimento, sem que a notícia de punição alguma tenha sido anunciada e aplicada aos marginais fardados, que subverteram a ordem pública, seqüestraram ônibus, coagiram cidadãos com arma em punho e interditaram avenidas, atirando para o céu, num atentado contra o senhor direito de ir e vir das pessoas, e mais alguns outros crimes de morte, saque e assalto divulgados pela imprensa, podemos ao menos tirar uma importante comprovação desse triste e grave episódio, que é a nua e crua constatação de que ninguém é melhor ou pior do que ninguém. Somos todos iguais.

Desde criança tenho uma acentuada e indisfarçável predileção pelos desvalidos.  Para a preocupação de meus pais, ofereci, entre outros motivos, o fato de ter entre os mendigos e os favelados os meus melhores e mais queridos amigos, com quem eu partilhava, sem dolo e sem culpa, o excesso dos bens materiais e da pequena renda que me cabiam.

Mais velho, já cursando a faculdade, essa predileção se acentuou, quando a legião de miseráveis e desvalidos recebeu um reforço numérico incalculável, patrocinado pelos donos da ditadura militar, ao ponto de um famoso astro internacional da música ficar tão impressionado com a minha intimidade com os mendigos e moradores de rua - nós nos abraçávamos e nos chamávamos pelo nome - que o seu disco, nascido dos 20 dias de nossa frutífera convivência, chama-se O banquete dos mendigos, cuja música mais conhecida desse disco é Sympathy for the devil.

Com a prática budista não religiosa que me leva pelo caminho no universo material, aprendi a fechar os olhos quando abraço alguém que eu amo. Com isso, posso sentir melhor o abraço e tão profundamente, ao ponto de me ver transformar no abraço que eu dou.

Um dia desses, abraçava Cristina, uma querida, linda e elegante senhora moradora de rua, que nesse dia estava um pouco mais suja e com o seu perfume da sarjeta mais acentuado, quando tive um em impulso de abrir os olhos e ver o quanto é ridícula a expressão do horror e nojo das pessoas normais em nossa volta, uma vez que depois daquele lindo abraço que nós fomos, eu voltei a ser eu e ela voltou a ser ela.

Agora vejo como é também ridícula a expressão da nossa repulsa diante do episódio dos crimes e da impunidade de um bando de marginais fardados, porque nós todos vimos nesse episódio e com bastante clareza que:

1.    Alguns policiais a quem empregamos, remuneramos mal e os armamos com a missão de zelar pela nossa segurança, não são nem um pouco melhores nem piores do que um bando de traficantes armados, que aterrorizam as favelas do país;

2.    Os governantes e os parlamentares, que elegemos e os remuneramos regiamente para nos garantir a ordem e o progresso, palavras inutilmente escritas na nossa bandeira, mas que se atolam na lama fétida da corrupção e da impunidade, não são nem um pouco melhores nem piores do que um bando de porcos chafurdando a lama asquerosa do seu alimento, para encher o próprio bucho;

3.    Os possuidores do Brasil, esses eternos capachos do colonialismo, deplorável gente predadora do meio ambiente e dos recursos naturais, que nada inventa e nada cria, além da sombria arquitetura e obscura construção do nosso triste quadro social, não são melhores nem piores do que a legião dos explorados possuídos, que dispondo apenas de recursos para sobreviver, criam uma das mais belas e vigorosas arte popular do mundo;

4.    E que nós mesmos, com a nossa ancestral indiferença à vida, não somos nem um pouco melhores nem piores do que um bando de carneirinhos conformados, caminhando passivamente para o abatedouro.

Assim, em uma merecida homenagem à coerência, vamos combinar que onde se lê ordem e progresso sobre o lábaro estrelado ostentado pela nossa bandeira, veja-se escrito impunidade, igualdade e fraternidade, porque ninguém mais duvida que todos nós somos irmãos, iguais como inimigos e unidos como os animais.

*Luiz Eladio Humbert ou apenas Lalado, 64, soteropolitano, é jornalista desde quando caiu a obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão. Bacharel em Direito e pós-graduado em Direito Tributário pela UFBA e formado em Administração de Empresas pela Universidade Mackenzie de São Paulo. Jubilado do Curso de História da UFBA, Autor de “Amarelo de Fome, Verde de Medo”, “As Candíadas”, “O Caminho da Casa da Aranha”, “Grito para Wall Street”, “Paulus”, “Cartas Impublicáveis”, todos eles proibidos, vetados ou censurados, tanto pela repressão da ditadura, quanto pela política cultural dos regimes neo-liberais elitistas ou populistas. Ajudou a criar as comunidades musicais Francisco Julião, Antonio Conselheiro, Navio Negreiro e Grampo e a comunidade de praticantes budistas da Casa da Aranha.