Imprensa alternativa com grife

Sentinela - Luis Guilherme Pontes Tavares*

Pode surpreender que a revista Poder, de Joyce Pascowitch, possa ser, na atualidade, classificada como um produto da imprensa alternativa. Atesta isso um ensaio que a dona da Glamurana Editora publicou sobre o político Luiz Ignácio Lula das Silva na edição de maio. A grande imprensa brasileira jamais publicou nada igual. Afora a Fórum, a Piauí, a Brasileiros e a Caros Amigos, de identidades mais evidente, surpreende também classificar a Rolling Stone, da Editora Abril, como veículo de jornalismo alternativo. É só ler e constatar.

O conceito “imprensa alternativa” identifica, sobretudo, os veículos que se opuseram ao regime militar brasileiro que regeu os destinos do país entre 1964 e 1985. O conceito, no entanto, pode ser aplicado aos produtos jornalísticos de qualquer tempo, antes e depois da ditadura militar. A imprensa alternativa dos dias atuais distingue-se daquela outra porque não está sob censura e não é patrocinada por grupos políticos e oponentes explícitos ao governo atual. Simplesmente ela é assim classificada porque utiliza abordagens distintas das que predominam na grande imprensa, oferecendo assim um ponto de vista alternativo ao coro geral.

O ressurgimento da imprensa alternativa no Brasil tem sua explicação e resulta da ampliação da sombra do Estado sobre os grandes veículos. A análise desse problema não é o objetivo deste breve comentário, mas não se deve desconhecer dois recentes episódios tomados como remoção de lixo discricionário: a revogação da Lei de Imprensa e o fim da reserva de mercado para o jornalista diplomado. São, também, circunstâncias que explicam a volta e a expansão de veículos de informação que podem ser classificados de imprensa alternativa.

É provável que o professor Bernardo Kuncinski esteja atento a tudo isto, ele que é autor do livro fundamental sobre a imprensa alternativa – Jornalistas e revolucionários (2ª edição revista e ampliada. São Paulo: Edusp, 2006). A bibliografia sobre a atuação da imprensa no período da ditadura militar não é pequena e muito há, ainda inédito, nos armários das universidades: trabalhos de conclusão de curso (documentários, monografias e afins), dissertações e teses.

A propósito da bibliografia especializada no tema em apreço, registre-se o livro Recortes da mídia alternartiva, organizado pela professora Karina Janz Woitowicz, publicado pela editora da Universidade Estadual de Ponta Grossa, no Paraná. O livro reúne 22 artigos apresentados entre 2005 e 2008 no Grupo de Trabalho de Mídia Alternativa reunidos nos encontros nacionais organizados pela Rede Alfredo de Carvalho. É improvável que a obra chegue às livrarias do Norte e Nordeste, de modo que é recomendável o contato direto com a editora: editora@uepg.br ou (42) 3220 3744-45.

A professora Karina Woitowicz, ora realizando estudos no Chile, foi a criadora do GT de Mídia Alternativa e o conduziu com o brilho que se reflete na edição de Recortes. Os 22 artigos de pesquisadores de vários estados brasileiros foram agrupados em quatro capítulos: “Comunicação alternativa em tempos de repressão política”, “Luta pela democratização da palavra”, “Minorias sociais na mídia alternativa” e “Mídia alternativa: trajetória, conceitos e experiências”. A organizadora é autora de um dos artigos do primeiro capítulo: “Lutas e vozes das mulheres na imprensa alternativa: a presença do feminismo nos jornais Opinião, Movimento e Repórter na década de 1970 no Brasil”.

Enfim, a imprensa alternativa é um fenômeno de todos os tempos e se avulta sempre que a liberdade está ameaçada.

* Jornalista, produtor editorial e professor universitário. e-mail: lulapt@svn.com.br

Revista Veja, Violenta e irresponsável

Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Convidado: www.acertodecontas.com.br - 09 de março 2009. Filmagem: Sentinela - Antonio Nelson - Edição: Sentinelas - Henrique Casais e Antonio Nelson

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Antonio Nelson Lopes Pereira

Os jornalistas corruptos e a imprensa golpista

Corrupção e Ética nos Negócios com Paulo Henrique Amorim e o delegado Protógenes Queiroz no Auditorio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 09 de Março de 2009. À convite do site http://www.acertodecontas.com.br/.

Imagem / Antonio Nelson.

"O BNDES financiou os sócios e Daniel Dantas". www.paulohenriqueamorim.com.br

Diploma desnecessário

Oito contra oitenta mil

Oito contra 180 milhões

Por Fenaj em 19/6/2009

Perplexos e indignados os jornalistas brasileiros enfrentam neste momento uma das piores situações da história da profissão no Brasil. Contrariando todas as expectativas da categoria e a opinião de grande parte da sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acatou, nesta quarta-feira (17/6), o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969 que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Outros sete ministros acompanharam o voto do relator. Perde a categoria dos jornalistas e perdem também os 180 milhões de brasileiros, que não podem prescindir da informação de qualidade para o exercício de sua cidadania.

A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifestações dos ministros da mais alta corte do país consolida o cenário dos sonhos das empresas de mídia e ameaça as bases da própria democracia brasileira. Ao contrário do que querem fazer crer, a desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.

O voto do STF humilha a memória de gerações de jornalistas profissionais e, irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos. Em sua lamentável manifestação, Gilmar Mendes defende transferir exclusivamente aos patrões a condição de definir critérios de acesso à profissão. Desrespeitosamente, joga por terra a tradição ocidental que consolidou a formação de profissionais que prestam relevantes serviços sociais por meio de um curso superior.

O presidente-relator e os demais magistrados, de modo geral, demonstraram não ter conhecimento suficiente para tomar decisão de tamanha repercussão social. Sem saber o que é o jornalismo, mais uma vez – como fizeram no julgamento da Lei de Imprensa – confundiram liberdade de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), como entidade de representação máxima dos jornalistas brasileiros, esclarece que a decisão do STF eliminou a exigência do diploma para o acesso à profissão, mas que permanecem inalterados os demais dispositivos da regulamentação da profissão. Dessa forma, o registro profissional continua sendo condição de acesso à profissão e o Ministério do Trabalho e Emprego deve seguir registrando os jornalistas, diplomados ou não. Igualmente, a FENAJ esclarece que a profissão de jornalista está consolidada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No caso brasileiro, a categoria mantém suas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de jornalismo. Em que pese o duro golpe na educação superior, os cursos de jornalismo vão seguir capacitando os futuros profissionais e, certamente, continuarão a ser a porta de entrada na profissão para a grande maioria dos jovens brasileiros que sonham em se tornar jornalistas.

A FENAJ assume o compromisso público de seguir lutando em defesa da regulamentação da profissão e da qualificação do jornalismo. Assegura a todos os jornalistas em atuação no Brasil que tomará todas as medidas possíveis para rechaçar os ataques e iniciativas de desqualificar a profissão, impor a precarização das relações de trabalho e ampliar o arrocho salarial existente.

Neste momento crítico, a FENAJ conclama toda a categoria a mobilizar-se em torno dos Sindicatos. Somente a nossa organização coletiva, dentro das entidades sindicais, pode fazer frente a ofensiva do patronato e seus aliados contra o jornalismo e os jornalistas. Também conclama os demais segmentos profissionais e toda a sociedade, em especial os estudantes de jornalismo, que intensifiquem o apoio e a participação na luta pela valorização da profissão de jornalista.

Somos 80 mil jornalistas brasileiros. Milhares de profissionais que, somente através da formação, da regulamentação, da valorização do seu trabalho, conseguirão garantir dignidade para sua profissão e qualidade, interesse público, responsabilidade e ética para o jornalismo.

Para o bem do jornalismo e da democracia, vamos reagir a mais este golpe! Perplexos e indignados os jornalistas brasileiros enfrentam neste momento uma das piores situações da história da profissão no Brasil. Contrariando todas as expectativas da categoria e a opinião de grande parte da sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acatou, nesta quarta-feira (17/6), o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969 que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Outros sete ministros acompanharam o voto do relator. Perde a categoria dos jornalistas e perdem também os 180 milhões de brasileiros, que não podem prescindir da informação de qualidade para o exercício de sua cidadania.

A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifestações dos ministros da mais alta corte do país consolida o cenário dos sonhos das empresas de mídia e ameaça as bases da própria democracia brasileira. Ao contrário do que querem fazer crer, a desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.

O voto do STF humilha a memória de gerações de jornalistas profissionais e, irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos. Em sua lamentável manifestação, Gilmar Mendes defende transferir exclusivamente aos patrões a condição de definir critérios de acesso à profissão. Desrespeitosamente, joga por terra a tradição ocidental que consolidou a formação de profissionais que prestam relevantes serviços sociais por meio de um curso superior.

O presidente-relator e os demais magistrados, de modo geral, demonstraram não ter conhecimento suficiente para tomar decisão de tamanha repercussão social. Sem saber o que é o jornalismo, mais uma vez – como fizeram no julgamento da Lei de Imprensa – confundiram liberdade de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética.

Igualmente, a FENAJ esclarece que a profissão de jornalista está consolidada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No caso brasileiro, a categoria mantém suas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de jornalismo. Em que pese o duro golpe na educação superior, os cursos de jornalismo vão seguir capacitando os futuros profissionais e, certamente, continuarão a ser a porta de entrada na profissão para a grande maioria dos jovens brasileiros que sonham em se tornar jornalistas.

A FENAJ assume o compromisso público de seguir lutando em defesa da regulamentação da profissão e da qualificação do jornalismo. Assegura a todos os jornalistas em atuação no Brasil que tomará todas as medidas possíveis para rechaçar os ataques e iniciativas de desqualificar a profissão, impor a precarização das relações de trabalho e ampliar o arrocho salarial existente.

Neste momento crítico, a FENAJ conclama toda a categoria a mobilizar-se em torno dos Sindicatos. Somente a nossa organização coletiva, dentro das entidades sindicais, pode fazer frente a ofensiva do patronato e seus aliados contra o jornalismo e os jornalistas. Também conclama os demais segmentos profissionais e toda a sociedade, em especial os estudantes de jornalismo, que intensifiquem o apoio e a participação na luta pela valorização da profissão de jornalista.

Somos 80 mil jornalistas brasileiros. Milhares de profissionais que, somente através da formação, da regulamentação, da valorização do seu trabalho, conseguirão garantir dignidade para sua profissão e qualidade, interesse público, responsabilidade e ética para o jornalismo.

Para o bem do jornalismo e da democracia, vamos reagir a mais este golpe!

Os sebos oficiais

Sentinela - Luis Guilherme Pontes Tavares*


Em decorrência de futura lei, a Bahia terá sebos patrocinados pelo Governo do Estado. A Assembleia Legislativa aprovou no dia 16 de junho, em segunda discussão, o Projeto de Lei 13.722, do deputado Zé Neto, do PT, que tramitava desde 2003. O projeto aprovado segue nos próximos dias para exame e deliberação do governador. Poderá ser sancionado ou não, mas os passos dados até aqui revelam a sensibilidade que o Poder Legislativo vem demonstrando com relação ao livro e à leitura na Bahia.

O projeto do deputado Zé Neto poderá criar o Programa de Incentivo à Criação de Sebos de Livros Literários e Didáticos em toda a Bahia. Isso significa que o Governo do Estado poderá instalar pontos de venda de livros usados em todo o território baiano, ação que demandará, certamente, o diálogo entre secretarias, sobretudo entre as pastas de Educação e Cultura. Pressente-se, por exemplo, a possibilidade de utilização da rede da Cesta do Povo para viabilizar a comercialização dos alfarrábios literários e didáticos.

Há outras duas propostas do deputado Zé Neto afins com a citada acima: o Projeto de Lei 13.822, de 30 de março de 2004, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares de livros de história da África e obras com temas alusivos às religiões afro-brasileiras nos acervos das bibliotecas públicas”, ainda em tramitação; e o Projeto de Lei 15.341, de 23 de março de 2006, que “institui a Feira do Livro, do Disco, Teatro e do Vídeo no âmbito do Estado da Bahia”, que está agora em fase de arquivamento.

No mesmo dia 16 em que o Projeto 13.722 do deputado Zé Neto foi aprovado em plenário, o caderno do Diário Oficial dedicado ao Legislativo publicava na página 6 o Projeto de Lei 18.052, de 9 de junho do corrente, de autoria do deputado Pedro Alcântara, do PR, que “dispõe sobre a criação de espaços para leitura em aeroportos, terminais rodoviários e shoppings centers, contendo preferencialmente exemplares de autores baianos, nos municípios com mais de 150 mil habitantes no Estado da Bahia e dá outras providências”.

O legislador propõe que o acesso aos espaços de leitura seja gratuito e que os acervos tenham no mínimo “200 livros, jornais, revistas e livretos de cordel”; e que “o ambiente deverá ser climatizado, bem iluminado, contendo todo conforto necessário à boa leitura”. O deputado Pedro Alcântara propõe ademais que “a instalação, administração e conservação ficará a cargo de cada empresa”, ou seja, aeroportos, terminais rodoviários e shoppings centers terão que bancar as despesas.

São dignas de reconhecimento as iniciativas legislativas dos deputados Zé Neto e Pedro Alcântara, sobretudo para quem mantém o entendimento de que o processo educacional dos brasileiros não prescinde do livro, portanto que é equivocado pensar que seja possível pular etapas civilizatórias e auferir sem problemas os benefícios das novas tecnologias. O livro, enfim, está no foco dos parlamentares baianos.

* Jornalista, produtor editorial e professor universitário.

Adeus, Fonte Nova

Sentinela - Luis Guilherme Pontes Tavares*

Se a indignação moveu alguma personalidade ou instituição baiana a se manifestar contra a demolição do Estádio Octavio Mangabeira (Fonte Nova), ela não foi estampada na capa dos jornais da Cidade do Salvador. A ratificação da decisão do governador Jaques Wagner de demoli-lo foi anunciada há alguns dias, logo após a inclusão da capital baiana entre as sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Reafirmou assim a decisão tomada em novembro de 2007, quando o desmoronamento de um degrau da arquibancada superior do estádio causou a morte de sete pessoas. A decisão governamental causa-me muito menos indignação do que o silêncio quase absoluto dos baianos a esse respeito.

Há anos que observo, sentido, o quanto de silêncio amordaça a muito de nós diante das perdas que assistimos na Cidade do Salvador. Lamentei, por exemplo, que a Churrascaria Alex, que foi o espaço familiar de tantos desde a minha infância da década de 1950, tenha desaparecido sem que houvesse a mínima manifestação de saudade. Foi assim também com a Primavera e os seus sorvetes Beijo Frio e Esquimó. Por outro lado, atravessei anos olhando o Forte de São Marcelo e o Hotel Stella Maris arruinados e me alivia agora que os dois, sobretudo o hotel, foram recuperados e estão funcionando a contento. Isso é um alento!

A demolição da Fonte Nova significa que, além do estádio, serão postos abaixo também o conjunto de piscinas do parque aquático e o Ginásio Antonio Balbino (Balbininho); significa, ademais, que deixará de existir a obra concebida pelo arquiteto baiano Diógenes Rebouças, cujo traço reflete as influências do movimento modernista brasileiro. Sobre isso, o decano dos arquitetos, o centenário Oscar Niemeyer, não escondeu a opinião de que a obra de Rebouças deveria ser preservada pelo que contém de inteligência e história.

Do outro lado do Atlântico, ali na Espanha mediterrânea, em Barcelona, há uns tantos imóveis de Gaudi que são venerados pelos nacionais e pelos estrangeiros. Quem há de propor e depois aplaudir, por exemplo, a demolição do Guggenheim de Nova Iorque desenhado por Frank Lloyd Wright? Duvido que os cariocas admitam de bom grado que as casas criadas pelo arquiteto (baiano) José Zanini Caldas deixem de embelezar mais ainda as encostas de São Conrado e da Barra da Tijuca. O respeito, a admiração, o reconhecimento serão fundamentais para que as obras que Santiago Calatrava edifica hoje na Espanha e no mundo possam ser mantidas e admiradas nos próximos séculos. Por que que nós baianos não nos indignamos com aquilo que estamos perdendo???

Temeria – se não enxergasse as posturas democratas do governador Jaques Wagner – que a demolição da Fonte Nova contivesse tão-somente o propósito de simbolizar um ato de afirmação de autoridade. Cometido esse, outros viriam e, passivos, assistiríamos uma sequência de obras esdrúxulas e milionárias tais como a demolição do Elevador Lacerda e a construção, no local, de novíssimo elevador panorâmico de cristal fumê bordô e assim por diante.

Por que demolir a Fonte Nova se o mais apropriada poderia ser a construção de um novo estádio num ponto de interseção da capital como os municípios vizinhos? Há mais de 30 anos que a capital integra a rede de cidades da Região Metropolitana de Salvador. Jamais desenvolvemos a consciência coletiva com relação a essa situação que requereria progressos no sentido da solidariedade e do compartilhamento coletivos.

Na minha metropolitana opinião, a hora é de parar para pensar. Pensar por exemplo em quanto continuamos pobres e quanto as antigas gerações pagaram para edificar o belo projeto de Diógenes Rebouças. Derrubar a Fonte Nova é empobrecer mais ainda.

* Jornalista, produtor editorial e professor universitário.