quinta-feira, 18 de junho de 2009

Os sebos oficiais

Sentinela - Luis Guilherme Pontes Tavares*


Em decorrência de futura lei, a Bahia terá sebos patrocinados pelo Governo do Estado. A Assembleia Legislativa aprovou no dia 16 de junho, em segunda discussão, o Projeto de Lei 13.722, do deputado Zé Neto, do PT, que tramitava desde 2003. O projeto aprovado segue nos próximos dias para exame e deliberação do governador. Poderá ser sancionado ou não, mas os passos dados até aqui revelam a sensibilidade que o Poder Legislativo vem demonstrando com relação ao livro e à leitura na Bahia.

O projeto do deputado Zé Neto poderá criar o Programa de Incentivo à Criação de Sebos de Livros Literários e Didáticos em toda a Bahia. Isso significa que o Governo do Estado poderá instalar pontos de venda de livros usados em todo o território baiano, ação que demandará, certamente, o diálogo entre secretarias, sobretudo entre as pastas de Educação e Cultura. Pressente-se, por exemplo, a possibilidade de utilização da rede da Cesta do Povo para viabilizar a comercialização dos alfarrábios literários e didáticos.

Há outras duas propostas do deputado Zé Neto afins com a citada acima: o Projeto de Lei 13.822, de 30 de março de 2004, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares de livros de história da África e obras com temas alusivos às religiões afro-brasileiras nos acervos das bibliotecas públicas”, ainda em tramitação; e o Projeto de Lei 15.341, de 23 de março de 2006, que “institui a Feira do Livro, do Disco, Teatro e do Vídeo no âmbito do Estado da Bahia”, que está agora em fase de arquivamento.

No mesmo dia 16 em que o Projeto 13.722 do deputado Zé Neto foi aprovado em plenário, o caderno do Diário Oficial dedicado ao Legislativo publicava na página 6 o Projeto de Lei 18.052, de 9 de junho do corrente, de autoria do deputado Pedro Alcântara, do PR, que “dispõe sobre a criação de espaços para leitura em aeroportos, terminais rodoviários e shoppings centers, contendo preferencialmente exemplares de autores baianos, nos municípios com mais de 150 mil habitantes no Estado da Bahia e dá outras providências”.

O legislador propõe que o acesso aos espaços de leitura seja gratuito e que os acervos tenham no mínimo “200 livros, jornais, revistas e livretos de cordel”; e que “o ambiente deverá ser climatizado, bem iluminado, contendo todo conforto necessário à boa leitura”. O deputado Pedro Alcântara propõe ademais que “a instalação, administração e conservação ficará a cargo de cada empresa”, ou seja, aeroportos, terminais rodoviários e shoppings centers terão que bancar as despesas.

São dignas de reconhecimento as iniciativas legislativas dos deputados Zé Neto e Pedro Alcântara, sobretudo para quem mantém o entendimento de que o processo educacional dos brasileiros não prescinde do livro, portanto que é equivocado pensar que seja possível pular etapas civilizatórias e auferir sem problemas os benefícios das novas tecnologias. O livro, enfim, está no foco dos parlamentares baianos.


* Jornalista, produtor editorial e professor universitário.

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