Carnaval das rejeições

                                            Guernica - Pablo Picasso (1937)

Blocos de carnaval da Bahia negam alimentação adequada do CERESTE e Vigilância Sanitária para trabalhadores cordeiros

 

Sentinela -  Antonio Nelson*

É Carnaval no Brasil! Fevereiro. Celebração na Bahia. O Carnaval de Salvador 2012 já está no ritmo da alegria. Mas quando o assunto é para atender condições mínimas de alimentação para trabalhadores cordeiros, os refrões de “amor” e “alegria” cantados por algumas “estrelas” do axé contrastam com a vida dos cordeiros. Nos principais Circuitos como Barra-Ondina, Campo Grande e Praça Castro Alves, os acidentes de trabalho podem ocasionar desidratação, infecções, extrações de unhas, e por conseqüência tétano, e imediatamente urge operação cirúrgica!

O botox do telejornalismo baiano e os risos dos ventrículos – âncoras e repórteres, exceções à parte, como afirmou certa feita um repórter da TV baiana, não impedem apuração dos fatos e a veiculação no cibermundo.

É sob o barulho do sol do meio-dia, que as necessidades básicas de alimentação e reposição de energia dos cordeiros precisam gritam por serem saciadas. Mas para os blocos carnavalescos como Inter, Camaleão, Papa, Cheiro de Amor, Balada, Eva, Nana Banana, Timbalada, Coruja, Me Abraça, Pinel, Muquiranas, Coco Bambu e Me Ama, que estão entre os principais blocos na voraz rejeição em não atender a portaria interministerial de número 66 - 25/08/2006 -, que altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, para trabalhadores cordeiros, como narra a doutora Marta Itaparica: “os três tipos de cardápios sugeridos pelo Centro de Referência em Saúde do Trabalhador de Salvador (CEREST/SSA), e da Vigilância Sanitária foram negados pelos blocos que assinaram o TAC (Termo de Compromisso e Ajustamento de Conduta), firmado no Ministério do Trabalho e Emprego da Bahia - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA), que até o momento, 45 blocos assinaram o TAC, de acordo com a SRTE".

“O cardápio fundamenta-se em calorias qualificadas, fibras e carboidratos”, assevera Martha. Epidemiologista, bióloga e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Martha enfatiza que desde 2010 o cardápio não tem valor para os blocos. “Eles alegam não terem estrutura para manter o cardápio que sugerimos em condições de refrigeração. Mas a logística para os camarotes estão aí”, declarou.

Os cordeiros recebem por diária dos blocos, no carnaval de Salvador 2012, a diária de 34,00 R$, dois vales-transporte, dois pacotes de biscoito, um suco ou refrigerante – industrial -, duas barras de cereais ou biscoito de goiaba, três garrafas de água de 500 ml, para o turno da noite, e pela manhã quatro garrafas, também de 500 ml. Para Martha os valores calóricos fornecidos pelos blocos não atendem as necessidades básicas de alimentação dos trabalhadores cordeiros, além do teor de gordura ser prejudicial no cardápio dos blocos. A pesquisadora reforça: “nosso trabalho é institucional e com base nas calorias qualificadas em fibras e carboidratos”.

Na íntegra, confira abaixo o cardápio do CEREST:

Considerando a portaria interministerial de número 66 de 25/08/2006, que altera os parâmetros nutricionais do Programa de Alimentação do Trabalhador – PAT, no seu artigo 5º parágrafo 3º e inciso I que regulamenta os valores diários de nutriente necessários a uma alimentação saudável, O CEREST/SSA reconhece que:

• O trabalhador cordeiro despende um grande gasto energético no desempenho de suas atividades laborais;
• O gasto energético advém do longo percurso realizado na condução dos blocos, o que requer uma boa condição alimentar;
• A exposição ao estado de multidão, os raios solares e chuva os tornam mais vulneráveis a adquirir doenças e, portanto o seu estado nutricional deve ser garantido.
• Assim, as sugestões de cardápios para o trabalhador cordeiro 2012:

Cardápio 1

Preparação    Quantidade    Kcal

1.Sanduíche de queijo

• Pão de forma 3 fatias 201 Kcal

• Queijo mussarela    2 fatias 94 Kcal

   

2. Barra de cereais  2 unidades de 25g - 200 Kcal

       

3. Suco de frutas:

Sugestões: uva, manga, maracujá, abacaxi (não utilizar sabor artificial)   

2 caixas de 200 ml - 320

4. Fruta seca       

• Banana passa    4 unidades    112 Kcal

       

Total:1107 (previsto) Kcal

Cardápio 2

Preparação    Quantidade    Kcal

1. Sanduíche de queijo

• Pão de forma 3 fatias - 201 Kcal

• Queijo mussarela 2 fatias - 94 Kcal

       

2. Barra de cereais 2 unidades de 25g - 200 Kcal

       

3. Suco de frutas:

Sugestões: uva, manga, maracujá, abacaxi (não utilizar sabor artificial)   

1 caixas de 200 ml - 160 Kcal

4.Achocolatado - 1 caixa de 200 ml - 194 Kcal

5.Fruta seca       

• Banana passa  4 unidades - 112 Kcal

       

Total:1141 (previsto) Kcal

Cardápio 3

Preparação    Quantidade    Kcal

1. Sanduíche de queijo 

•  Pão de forma 3 fatias - 201 Kcal

• Queijo mussarela   2 fatias - 94 Kcal 

      

2. Barra de cereais    2 unidades de 25g - 200 Kcal

       

3. Suco de frutas:

Sugestões: uva, manga, maracujá, abacaxi (não utilizar sabor artificial)   

2 caixas de 200 ml - 320 kcal 

4. Biscoito recheado 1 pacote de 30g - 150 Kcal

Total:  1257 (previsto) Kcal

O CEREST e a Vigilância Sanitária recomendam que o sanduíche seja acondicionado a vácuo, e que a sua distribuição ocorra antes do início das atividades de trabalho, sendo mantido sob refrigeração até a distribuição.Todos os alimentos contidos nos cardápios deverão estar rotulados conforme legislação vigente e acondicionados de acordo recomendação do fabricante.

O CEREST tem abrangência em nove municípios da Bahia. De acordo com Martha, alguns avanços foram alcançados por causa das pressões realizadas pelas partes envolvidas (instituições), dos blocos procurarem o SRTE para assinar o TAC junto com cordeiros, Central Única dos Trabalhadores (CUT/BA), Ministério Público do Trabalho da 5 º Região.

“Como cidadão, infelizmente vejo o espaço público e o direito constitucional de ir e vir do cidadão baiano, no carnaval de Salvador, sendo ocupado de forma exagerada pelos blocos carnavalescos”, declarou enfático Pedro Lino de Carvalho Júnior, procurador do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho da 5 º Região.

Questionado sobre a situação da Praça de Ondina, ocupada pelo Camarote Salvador, que tem como principal proprietário, Luís Eduardo Maron de Magalhães Filho, vugo Duquinho, que gastou mais de 3 milhões no camarote, e é primo do deputado Federal ACM Neto (DEM), o promotor é incisivo na observação! Como canta Caetano Veloso: a praça é do povo.

Pedro Lino é professor da UFBA em Direito Civil e tem graduação em Filosofia na mesma Universidade. O valor vigente, especialmente na cidade do Salvador, e no contexto do caso cordeiros, motivou-lhe a reflexão: “vivemos nos finais dos tempos. Estamos no caminho da Nova Era. Temos que criar novo modo de sociabilidade. Se todos querem montar um padrão Norte Americano, - American Way of Life -, os recursos naturais do planeta se esgotarão em poucas décadas. Estamos em transição”. Lino recorda de Gramsci: “O velho está morrendo e o novo ainda não pode nascer”. Frase registrada na obra Cadernos do Cárcere. Lino conclui: “o passado emudeceu e o futuro balbucia”.


Após assinar o TAC no SRTE, Joaquim Nery, sócio-administrador dos blocos Camaleão, Nana Banana e Voa Voa, disse que a festa de fevereiro é democrática. Em resposta ao assunto Camarote Salvador, Nery comenta: “Tudo foi um processo legal, principalmente, porque o prazo de montagem e desmontagem está correto, no tempo. Os meios de comunicação de massa deveriam fazer uma cobertura melhor. A Band News FM do Rio de Janeiro tem feito um trabalho melhor que aqui, mesmo com a greve dos policiais do Rio”. Ney declarou está com compromissos inadiáveis, deixou contato telefônico, e despediu-se sem puder dialogar temas de interesse público.

Na ebulição dos direitos e deveres, Matheus Silva, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Cordeiros, Fiscais, Pessoal de Apoio e Coordenadores das Entidades Carnavalescas do Estado da Bahia (SINDCORDA), é firme na questão: “democracia pra quem? Pra determinados grupos? Além disso, Matheus denuncia através do Relatório do SINDCORDA infrações cometidas pelos blocos de carnaval em 2011. Confira na íntegra o descumprimento do TAC!

RELATÓRIO DAS IRREGULARIDADES DOS BLOCOS NO CARNAVAL 2011

Sindicato dos Trabalhadores Cordeiros, Fiscais, Pessoal de Apoio e Coordenadores das Entidades Carnavalescas do Estado da Bahia (SINDCORDA).

CNPJ/MF: 08.470.519/0001-45

           Utilidade Pública Municipal Lei  nº  7.771/2009

Salvador – BA, abril de 2011


Durante o carnaval 2011, o SINDCORDA/BA (Sindicato dos Trabalhadores Cordeiros, Fiscais, Pessoal de Apoio e Coordenadores das Entidades Carnavalescas do Estado da Bahia) realizou a fiscalização das condições de trabalho dos cordeiros.A fiscalização teve como objetivo observar o cumprimento do TAC (Termo de Ajuste e Conduta) e do Estatuto do Carnaval  de Salvador, Bahia, pelas entidades carnavalescas.
No Termo de Compromisso, foram acordadas as seguintes reivindicações para o trabalho dos cordeiros:
- Diária de R$ 30,00 para trabalhar no carnaval de Salvador e nas  Micaretas no Estado da Bahia.
- Fornecimento de protetor solar fator 15 no mínimo para os cordeiros que trabalharem no período diurno,
- Entrega de 04 recipientes de água mineral de 500 ml em temperatura adequada, nos casos em que o inicio,  ou os desfiles aconteçam  até as 17h, ou  a compromissária distribuirá 03 ou 04  recipientes de água 500 ml após 17h quando inicia o desfile.
-  Lanche diário (02 pacotes de biscoito doce e salgado, refrigerante ou suco em caixinha industrializado), 03 barras de cereais.
- 02 vales-transporte por dia, (caso pode ser em dinheiro local onde pega cartão de passagem)
- Protetor  auricular.
-  01 par de luvas (liberar mais quando a mesma já estiver em condições estragas)
- Camisa de identificação em tecido de algodão ou colete.
-  Pagamento em até 96h após os festejos momescos.
- Seguro coletivo de vida e acidentes pessoais em até 20 mil reais.
- Recolhimento do INSS   facultativo.
- Treinamento dos lideres de cordeiros.
- Cartilha informativa com direitos e deveres dos cordeiros.

A fiscalização foi realizada por uma equipe de 20 fiscais, O trabalho de fiscalização constou da observação das condições e entrevistas aos cordeiros. Durante a realização do trabalho, foram tiradas fotografias e filmagens que demonstram a irregularidade de alguns blocos quanto ao cumprimento do Termo de Compromisso e do Estatuto do carnaval.    
Deste modo, foram verificadas as seguintes irregularidades no carnaval de 2011:

DATA - BLOCO – IRREGULARIDADE - ENTREVISTADOS
05/03/ 11 (concentração)

Barra - BLOCO YES
Pagamento  R$ 31,00
Só deu  03 águas  quentes.
01 barra de cereal.
01 suco quente de 250 ml.
Obs.: Bloco marcou pra sair às 14h, e, no entanto só vai desfilar às 20h.  tendo em vista mais de 6h de atraso, fora as horas que o cordeiro vai segurar a corda.   
Suco e barra de cereais exposto ao sol.
Arquivo: Filmagem.

05/03/1 BLOCO HARÉN 
Pagamento  R$ 31,00  
Só deu  01 água  quente.
Não deu  barra de cereal.
01 biscoito.
01 suco quente.
Obs.:  Cordeiro relatou que suco não prestava.
 

05/03/11 BLOCO SAMBA DO P – Campo Grande
Só deu:
01 biscoito
02 águas
Não deu barra de cereais
Pagamento  R$ 33,00
Obs 1: Bloco pega 600  cordeiros.
Obs 2: bloco marcou pra sair  14h  e no entanto no ato da fiscalização do SINDCORDA às 15:30h, o bloco ainda não tinha previsão de desfile.

Campo Grande ARAKETU   
Só deu
02 biscoitos
01 suco
02 águas (quente)
Não deu barra de cereais
Pagamento R$ 35,00
Obs: flagramos mulher grávida e filmamos.
Temos filmagem desse bloco.

BEIJO
    
Só deu:
01 barra de cereais
02 águas quentes
Não deu transportes
Obs: o Sindicato flagrou cordeira grávida!
O bloco marcou pra sair às 14h, e já era 16:10h que  o sindicato filmou os cordeiros na entrevista, e o bloco não tinha saído.
Os cordeiros alegam que aguardaram o bloco pra sair por mais de  quatro horas.
    
04/03/11 Barra COCO BAMBU
 
Só deu:
 03 águas (quente)
Suco quente
Biscoito  ruim (com aparência de mofo)
Obs: Os Cordeiros chegaram às 13h,  e o Bloco informou que só sairia às 22h. Temos filmagem.
04/03/11 ALERTA GERAL
Pagou  R$ 35,00
Não deu barra de  cereais
Só deu 02  águas
Obs: o Bloco marcou pra sair às 22h, e só começou a desfilar às 02h e terminou o percurso às 10h do mesmo dia.
SALVADOR 
Só deu
02 biscoitos
02 água (quentes)
01 barra de cerais.
07/03/11 QUEBRADEIRA - Corredor da Vitória

Só deu
02 águas (quentes)
01 biscoito
01 suco
Não forneceu barra de cereais
Obs: Cordeiro usando tecido Kame. Filmagem.
  
07/03/11 TRAZ A MASSA - Corredor da Vitória
Só deu
02 águas (quentes)
02 biscoitos
01 suco
Não deu barra cereal.
Obs: Bloco marcou pra sair  às 13h. Às 17:30h não tinha saído.
Filmagem.

Matheus confessa que os blocos tiveram progressos para atender algumas necessidades básicas, e diz que para o carnaval de 2013, os representantes de blocos comprometeram-se em dar curso de capacitação para os cordeiros, e fez uma observação: “nenhum bloco afro nos procurou para também participar deste contrato. Apenas Clóvis, do bloco os Mutantes, entrou em contato”.

A Yalorixá, mãe-de-santo, promotora de eventos Soraia Gomes, do Afoxé Laroyê Arriba - Associação Cultural Beneficente-, com seis anos de existência localizada no bairro Baixa dos Sapateiros, diz ter conquistado espaço após persistir e comprovar um sério trabalho. “Vamos sair no sábado, 18, no Circuito Batatinha, às 16h, e 20, no mesmo horário, da Rua Chile ao Campo Grande, retornando ao ponto de saída. Horário importante para qualquer bloco. São 1300 pessoas no ritmo do Ijexá, na voz de Venuzzi. Meu afoxé é o candomblé de rua – Oxalá, Oxun e Obaluaê. Utilizamos cordas. São necessárias pra manter nossa segurança”, confessa Soraia, que compareceu na SRTE para assinar o TAC. E finaliza: “sou negra. Tive um avô português e avó inca, e ascendência da Síria. A Bahia é tem etnia múltipla”, conclui emocionada.

Já Maurício Nolasco de Macêdo, auditor fiscal do Trabalho da SRTE/BA frisa: "a indústria do carnaval vive dos grandes bolsões de miséria da periferia". Representando a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a secretária da área trabalhista da CUT, Marivaldina Maria da Paixão, salienta que 34 R$ significam valor irrisório para a diária do cordeiro. “É mão-de-obra barata diante do trabalho árduo. O justo é R$ 50 pra diária. Além disso, tem gestante trabalhando como cordeira. E a mídia não olha o profissional. O foco é nos artistas. Timbalada, por exemplo, trabalha com 1000 cordeiros. Existe Observatório Contra a Discriminação Racial, da Mulher etc. enquanto isso o secretário da Reparação do município, Ailton Ferreira e o subsecretário, Edmilson Sales, não dialogam com os cordeiros? Estão preocupados com a mídia. Apenas a TVE (Rede Pública de TV) transmite a diversidade da Bahia”, salienta emocionada e indignada.

Representando os blocos Me Ama, Me Abraça e Coco Bambu, Lucas Magalhães, 27 anos, afirma que o carnaval soteropolitano é democrático. E que o espaço-público não está privatizado durante a festa. “Quem tem poder de compra participa. Os outros brincam na pipoca”, pronunciou de forma simples.

O advogado do SINDCORDA, Rodrigo Barreto, da Universidade Católica de Salvador (UCSal), destaca que o carnaval de Salvador tornou-se um espaço de inevitável exclusão. Para Rodrigo, os grandes blocos dominam as atrações e impedem os carnavais de rua. “Tenho percebido que o carnaval do Recife e do Rio de Janeiro tem democratizado. A mídia baiana não tem interesse em veicular a diversidade cultural da Bahia. A impressa está comprometida. Por que não existe uma cobertura jornalística do Pelourinho nacionalmente? Quem são os anunciantes da mídia? Os principais blocos e as empresas de cervejas são os parceiros.”, confessa em tom de frustração.

MULHERES CORDEIRAS – A predominância da mão-de-obra na Bahia Folia são as mulheres. 172 são do gênero feminino que prestam a força de trabalho. Isso corresponde a 57%. Enquanto que os homens são 127, e correspondem a 43%. Os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego da Bahia - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego da Bahia (SRTE/BA) fizeram fiscalização, e entrevista com 229 cordeiros no carnaval 2011 e constataram a contratação irregular na avenida. 80 pessoas foram contratadas na avenida, ou seja, 27%, 218 declaram não serem contratadas nos circuitos, e uma em branco.

Já os cordeiros que receberam via do contrato: 41 sim e 257 não. Os blocos firmam contrato após o cordeiro dar a Carteira de Identidade (RG) até o final do carnaval para garantir a contratação fora da avenida. A entrega do documento acontece no final da festa. 37 (12%) cordeiros confirmaram que receberam vales-transporte e 261 (88%) não foram ressarcidos. Cordeiros que receberam via do contrato 41 sim (14%) e 257 não (86%).
Nos fatos da retenção de documento de identidade (RG), com objetivo de garantir a força de trabalho e inibir contratação na avenida, e que os cordeiros cumpram seus deveres, foi entregue um par de luvas aos respectivos donos 37 RGs (12%) e 261 não (88%).
Vales-transporte 79 sim (26%) e 217 não (73%) e 03 em branco. O par de luvas, 289 (96%) sim e 08 não (3%).

Os que usaram calçados fechados: 205 sim (68%) e 92 não (31%) e 02 em branco. O protetor auricular 270 sim (90%) e 26 não (9%) e 3 em branco (1%). O filtro solar só 65 (22%) tiveram e 231 (77%) negativo, e 3 em branco (1%). No lanche, apenas 292 (97%) receberam e 05 cordeiros não tiveram (2%) e 02 em branco (1%).

Contudo, para clarear nossa memória, Pablo Picasso em 1937 plasmou o painel Guernica, e participou da Exposição Internacional de Paris. A Guernica foi exposta no pavilhão da República Espanhola. Com 350 por 782 cm. A tela pintada a óleo é normalmente tratada como representativa do bombardeio sofrido pela cidade espanhola de Guernica, em 26 de abril de 1937 por aviões alemães, que apoiaram o ditador Franco. Paris estava ocupada pelos nazistas em 1940. Um oficial alemão, diante de uma fotografia reproduzindo o painel, perguntou a Picasso se ele tinha feito aquilo. O pintor, então, teria respondido: "Não, foram vocês!".