Revista Veja, Violenta e irresponsável

Auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), da universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Convidado: www.acertodecontas.com.br - 09 de março 2009. Filmagem: Sentinela - Antonio Nelson - Edição: Sentinelas - Henrique Casais e Antonio Nelson

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Antonio Nelson Lopes Pereira

Os jornalistas corruptos e a imprensa golpista

Corrupção e Ética nos Negócios com Paulo Henrique Amorim e o delegado Protógenes Queiroz no Auditorio do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 09 de Março de 2009. À convite do site http://www.acertodecontas.com.br/.

Imagem / Antonio Nelson.

"O BNDES financiou os sócios e Daniel Dantas". www.paulohenriqueamorim.com.br

Diploma desnecessário

Oito contra oitenta mil

Oito contra 180 milhões

Por Fenaj em 19/6/2009

Perplexos e indignados os jornalistas brasileiros enfrentam neste momento uma das piores situações da história da profissão no Brasil. Contrariando todas as expectativas da categoria e a opinião de grande parte da sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acatou, nesta quarta-feira (17/6), o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969 que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Outros sete ministros acompanharam o voto do relator. Perde a categoria dos jornalistas e perdem também os 180 milhões de brasileiros, que não podem prescindir da informação de qualidade para o exercício de sua cidadania.

A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifestações dos ministros da mais alta corte do país consolida o cenário dos sonhos das empresas de mídia e ameaça as bases da própria democracia brasileira. Ao contrário do que querem fazer crer, a desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.

O voto do STF humilha a memória de gerações de jornalistas profissionais e, irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos. Em sua lamentável manifestação, Gilmar Mendes defende transferir exclusivamente aos patrões a condição de definir critérios de acesso à profissão. Desrespeitosamente, joga por terra a tradição ocidental que consolidou a formação de profissionais que prestam relevantes serviços sociais por meio de um curso superior.

O presidente-relator e os demais magistrados, de modo geral, demonstraram não ter conhecimento suficiente para tomar decisão de tamanha repercussão social. Sem saber o que é o jornalismo, mais uma vez – como fizeram no julgamento da Lei de Imprensa – confundiram liberdade de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética.

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ), como entidade de representação máxima dos jornalistas brasileiros, esclarece que a decisão do STF eliminou a exigência do diploma para o acesso à profissão, mas que permanecem inalterados os demais dispositivos da regulamentação da profissão. Dessa forma, o registro profissional continua sendo condição de acesso à profissão e o Ministério do Trabalho e Emprego deve seguir registrando os jornalistas, diplomados ou não. Igualmente, a FENAJ esclarece que a profissão de jornalista está consolidada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No caso brasileiro, a categoria mantém suas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de jornalismo. Em que pese o duro golpe na educação superior, os cursos de jornalismo vão seguir capacitando os futuros profissionais e, certamente, continuarão a ser a porta de entrada na profissão para a grande maioria dos jovens brasileiros que sonham em se tornar jornalistas.

A FENAJ assume o compromisso público de seguir lutando em defesa da regulamentação da profissão e da qualificação do jornalismo. Assegura a todos os jornalistas em atuação no Brasil que tomará todas as medidas possíveis para rechaçar os ataques e iniciativas de desqualificar a profissão, impor a precarização das relações de trabalho e ampliar o arrocho salarial existente.

Neste momento crítico, a FENAJ conclama toda a categoria a mobilizar-se em torno dos Sindicatos. Somente a nossa organização coletiva, dentro das entidades sindicais, pode fazer frente a ofensiva do patronato e seus aliados contra o jornalismo e os jornalistas. Também conclama os demais segmentos profissionais e toda a sociedade, em especial os estudantes de jornalismo, que intensifiquem o apoio e a participação na luta pela valorização da profissão de jornalista.

Somos 80 mil jornalistas brasileiros. Milhares de profissionais que, somente através da formação, da regulamentação, da valorização do seu trabalho, conseguirão garantir dignidade para sua profissão e qualidade, interesse público, responsabilidade e ética para o jornalismo.

Para o bem do jornalismo e da democracia, vamos reagir a mais este golpe! Perplexos e indignados os jornalistas brasileiros enfrentam neste momento uma das piores situações da história da profissão no Brasil. Contrariando todas as expectativas da categoria e a opinião de grande parte da sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, acatou, nesta quarta-feira (17/6), o voto do ministro Gilmar Mendes considerando inconstitucional o inciso V do art. 4º do Decreto-Lei 972 de 1969 que fixava a exigência do diploma de curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Outros sete ministros acompanharam o voto do relator. Perde a categoria dos jornalistas e perdem também os 180 milhões de brasileiros, que não podem prescindir da informação de qualidade para o exercício de sua cidadania.

A decisão é um retrocesso institucional e acentua um vergonhoso atrelamento das recentes posições do STF aos interesses da elite brasileira e, neste caso em especial, ao baronato que controla os meios de comunicação do país. A sanha desregulamentadora que tem pontuado as manifestações dos ministros da mais alta corte do país consolida o cenário dos sonhos das empresas de mídia e ameaça as bases da própria democracia brasileira. Ao contrário do que querem fazer crer, a desregulamentação total das atividades de imprensa no Brasil não atende aos princípios da liberdade de expressão e de imprensa consignados na Constituição brasileira nem aos interesses da sociedade. A desregulamentação da profissão de jornalista é, na verdade, uma ameaça a esses princípios e, inequivocamente, uma ameaça a outras profissões regulamentadas que poderão passar pelo mesmo ataque, agora perpetrado contra os jornalistas.

O voto do STF humilha a memória de gerações de jornalistas profissionais e, irresponsavelmente, revoga uma conquista social de mais de 40 anos. Em sua lamentável manifestação, Gilmar Mendes defende transferir exclusivamente aos patrões a condição de definir critérios de acesso à profissão. Desrespeitosamente, joga por terra a tradição ocidental que consolidou a formação de profissionais que prestam relevantes serviços sociais por meio de um curso superior.

O presidente-relator e os demais magistrados, de modo geral, demonstraram não ter conhecimento suficiente para tomar decisão de tamanha repercussão social. Sem saber o que é o jornalismo, mais uma vez – como fizeram no julgamento da Lei de Imprensa – confundiram liberdade de expressão e de imprensa e direito de opinião com o exercício de uma atividade profissional especializada, que exige sólidos conhecimentos teóricos e técnicos, além de formação humana e ética.

Igualmente, a FENAJ esclarece que a profissão de jornalista está consolidada não apenas no Brasil, mas em todo o mundo. No caso brasileiro, a categoria mantém suas conquistas históricas, como os pisos salariais, a jornada diferenciada de cinco horas e a criação dos cursos superiores de jornalismo. Em que pese o duro golpe na educação superior, os cursos de jornalismo vão seguir capacitando os futuros profissionais e, certamente, continuarão a ser a porta de entrada na profissão para a grande maioria dos jovens brasileiros que sonham em se tornar jornalistas.

A FENAJ assume o compromisso público de seguir lutando em defesa da regulamentação da profissão e da qualificação do jornalismo. Assegura a todos os jornalistas em atuação no Brasil que tomará todas as medidas possíveis para rechaçar os ataques e iniciativas de desqualificar a profissão, impor a precarização das relações de trabalho e ampliar o arrocho salarial existente.

Neste momento crítico, a FENAJ conclama toda a categoria a mobilizar-se em torno dos Sindicatos. Somente a nossa organização coletiva, dentro das entidades sindicais, pode fazer frente a ofensiva do patronato e seus aliados contra o jornalismo e os jornalistas. Também conclama os demais segmentos profissionais e toda a sociedade, em especial os estudantes de jornalismo, que intensifiquem o apoio e a participação na luta pela valorização da profissão de jornalista.

Somos 80 mil jornalistas brasileiros. Milhares de profissionais que, somente através da formação, da regulamentação, da valorização do seu trabalho, conseguirão garantir dignidade para sua profissão e qualidade, interesse público, responsabilidade e ética para o jornalismo.

Para o bem do jornalismo e da democracia, vamos reagir a mais este golpe!

Os sebos oficiais

Sentinela - Luis Guilherme Pontes Tavares*


Em decorrência de futura lei, a Bahia terá sebos patrocinados pelo Governo do Estado. A Assembleia Legislativa aprovou no dia 16 de junho, em segunda discussão, o Projeto de Lei 13.722, do deputado Zé Neto, do PT, que tramitava desde 2003. O projeto aprovado segue nos próximos dias para exame e deliberação do governador. Poderá ser sancionado ou não, mas os passos dados até aqui revelam a sensibilidade que o Poder Legislativo vem demonstrando com relação ao livro e à leitura na Bahia.

O projeto do deputado Zé Neto poderá criar o Programa de Incentivo à Criação de Sebos de Livros Literários e Didáticos em toda a Bahia. Isso significa que o Governo do Estado poderá instalar pontos de venda de livros usados em todo o território baiano, ação que demandará, certamente, o diálogo entre secretarias, sobretudo entre as pastas de Educação e Cultura. Pressente-se, por exemplo, a possibilidade de utilização da rede da Cesta do Povo para viabilizar a comercialização dos alfarrábios literários e didáticos.

Há outras duas propostas do deputado Zé Neto afins com a citada acima: o Projeto de Lei 13.822, de 30 de março de 2004, que “dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de exemplares de livros de história da África e obras com temas alusivos às religiões afro-brasileiras nos acervos das bibliotecas públicas”, ainda em tramitação; e o Projeto de Lei 15.341, de 23 de março de 2006, que “institui a Feira do Livro, do Disco, Teatro e do Vídeo no âmbito do Estado da Bahia”, que está agora em fase de arquivamento.

No mesmo dia 16 em que o Projeto 13.722 do deputado Zé Neto foi aprovado em plenário, o caderno do Diário Oficial dedicado ao Legislativo publicava na página 6 o Projeto de Lei 18.052, de 9 de junho do corrente, de autoria do deputado Pedro Alcântara, do PR, que “dispõe sobre a criação de espaços para leitura em aeroportos, terminais rodoviários e shoppings centers, contendo preferencialmente exemplares de autores baianos, nos municípios com mais de 150 mil habitantes no Estado da Bahia e dá outras providências”.

O legislador propõe que o acesso aos espaços de leitura seja gratuito e que os acervos tenham no mínimo “200 livros, jornais, revistas e livretos de cordel”; e que “o ambiente deverá ser climatizado, bem iluminado, contendo todo conforto necessário à boa leitura”. O deputado Pedro Alcântara propõe ademais que “a instalação, administração e conservação ficará a cargo de cada empresa”, ou seja, aeroportos, terminais rodoviários e shoppings centers terão que bancar as despesas.

São dignas de reconhecimento as iniciativas legislativas dos deputados Zé Neto e Pedro Alcântara, sobretudo para quem mantém o entendimento de que o processo educacional dos brasileiros não prescinde do livro, portanto que é equivocado pensar que seja possível pular etapas civilizatórias e auferir sem problemas os benefícios das novas tecnologias. O livro, enfim, está no foco dos parlamentares baianos.

* Jornalista, produtor editorial e professor universitário.

Adeus, Fonte Nova

Sentinela - Luis Guilherme Pontes Tavares*

Se a indignação moveu alguma personalidade ou instituição baiana a se manifestar contra a demolição do Estádio Octavio Mangabeira (Fonte Nova), ela não foi estampada na capa dos jornais da Cidade do Salvador. A ratificação da decisão do governador Jaques Wagner de demoli-lo foi anunciada há alguns dias, logo após a inclusão da capital baiana entre as sedes dos jogos da Copa do Mundo de 2014. Reafirmou assim a decisão tomada em novembro de 2007, quando o desmoronamento de um degrau da arquibancada superior do estádio causou a morte de sete pessoas. A decisão governamental causa-me muito menos indignação do que o silêncio quase absoluto dos baianos a esse respeito.

Há anos que observo, sentido, o quanto de silêncio amordaça a muito de nós diante das perdas que assistimos na Cidade do Salvador. Lamentei, por exemplo, que a Churrascaria Alex, que foi o espaço familiar de tantos desde a minha infância da década de 1950, tenha desaparecido sem que houvesse a mínima manifestação de saudade. Foi assim também com a Primavera e os seus sorvetes Beijo Frio e Esquimó. Por outro lado, atravessei anos olhando o Forte de São Marcelo e o Hotel Stella Maris arruinados e me alivia agora que os dois, sobretudo o hotel, foram recuperados e estão funcionando a contento. Isso é um alento!

A demolição da Fonte Nova significa que, além do estádio, serão postos abaixo também o conjunto de piscinas do parque aquático e o Ginásio Antonio Balbino (Balbininho); significa, ademais, que deixará de existir a obra concebida pelo arquiteto baiano Diógenes Rebouças, cujo traço reflete as influências do movimento modernista brasileiro. Sobre isso, o decano dos arquitetos, o centenário Oscar Niemeyer, não escondeu a opinião de que a obra de Rebouças deveria ser preservada pelo que contém de inteligência e história.

Do outro lado do Atlântico, ali na Espanha mediterrânea, em Barcelona, há uns tantos imóveis de Gaudi que são venerados pelos nacionais e pelos estrangeiros. Quem há de propor e depois aplaudir, por exemplo, a demolição do Guggenheim de Nova Iorque desenhado por Frank Lloyd Wright? Duvido que os cariocas admitam de bom grado que as casas criadas pelo arquiteto (baiano) José Zanini Caldas deixem de embelezar mais ainda as encostas de São Conrado e da Barra da Tijuca. O respeito, a admiração, o reconhecimento serão fundamentais para que as obras que Santiago Calatrava edifica hoje na Espanha e no mundo possam ser mantidas e admiradas nos próximos séculos. Por que que nós baianos não nos indignamos com aquilo que estamos perdendo???

Temeria – se não enxergasse as posturas democratas do governador Jaques Wagner – que a demolição da Fonte Nova contivesse tão-somente o propósito de simbolizar um ato de afirmação de autoridade. Cometido esse, outros viriam e, passivos, assistiríamos uma sequência de obras esdrúxulas e milionárias tais como a demolição do Elevador Lacerda e a construção, no local, de novíssimo elevador panorâmico de cristal fumê bordô e assim por diante.

Por que demolir a Fonte Nova se o mais apropriada poderia ser a construção de um novo estádio num ponto de interseção da capital como os municípios vizinhos? Há mais de 30 anos que a capital integra a rede de cidades da Região Metropolitana de Salvador. Jamais desenvolvemos a consciência coletiva com relação a essa situação que requereria progressos no sentido da solidariedade e do compartilhamento coletivos.

Na minha metropolitana opinião, a hora é de parar para pensar. Pensar por exemplo em quanto continuamos pobres e quanto as antigas gerações pagaram para edificar o belo projeto de Diógenes Rebouças. Derrubar a Fonte Nova é empobrecer mais ainda.

* Jornalista, produtor editorial e professor universitário.

Caiu na área...

Sentinela - Henrique Brito*

É incrível, que em pleno século XXI, a imprensa sulista, ainda não percebeu que o mundo globalizou, que vários programas e canais são vistos em todo país. Apresentadores conduzem os seus programas como se fosse feito para o seu bairro, apenas para a sua cidade ou estado. Tratam-nos com tremenda má vontade e por que não dizer discriminação. Quem acha que isto não é verdadeiro, acompanhe um programa esportivo.

Para estes programas, não existe nada do lado de cá, os espaços, na mídia nacional, dados para o futebol dos clubes nordestinos, são mínimos e de forma desrespeitosa. Isto termina refletindo em todo meio esportivo daqui, os atletas sonham em jogar lá fora, no Rio, São Paulo ou exterior, mesmo em equipes falidas, como a exemplo o Flamengo. No entanto clubes como o Vitória (Ba) e Sport (Pe) são conhecidos pelos salários pagos em dia e pela estrutura dos seus CTs.

Os empresários sulistas procuram desestruturar estes clubes e fazem inserções junto aos seus técnicos e jogadores, estes terminam por aceitarem as várias propostas e vão para os grandes times do futebol brasileiro, mas se todos perceberem poucos se dão bem e logo voltam, para as equipes que os promoveu gordos e desconhecidos.

Este privilégio não é exclusivo da imprensa esportiva, nos vários programas da mídia nacional, apenas aparecemos nos exibindo no pelourinho, em grandes tragédias ou no carnaval em camarotes frequentados por artistas decadentes.

*Henrique Brito é Disigner e professor da Faculdade Social - BA
www.designerhenriquebrito.blogspot.com

Uma biblioteca nos últimos dias

Sentinela - Luís Guilherme*

Há em Salvador uma preciosa biblioteca que está em adiantada deterioração. Possui cerca de 10 mil livros e periódicos do século XIX e da primeira metade do século XX. Ocupa o Salão Ruy Barbosa do amplo sobrado da Associação dos Empregados no Comércio da Bahia, localizado no centro de Salvador. A secular Associação experimentou grande importância até o meado do século XX. Nela reuniram-se políticos e empresários e a história dos encontros em seus salões reclama urgente pesquisa, antes que também arruínem os antigos documentos e os relatórios como está acontecendo com os livros da sua biblioteca.

Desde 2000, quando me inteirei da situação, tenho manifestado meu desagrado. De modo que encaminhei, naquele ano, correspondência para a Fundação Gregório de Mattos, órgão da Prefeitura Municipal de Salvador que atua na área cultural, apresentando o problema e sugerindo que a biblioteca fosse salva através de permuta por livros mais novos, de modo que o acervo valioso de livros e periódicos datados a partir de 1811 encontrasse destino mais apropriado. Remeti cópia dessa correspondência para entidades e pessoas, com o propósito de obter a solidariedade na luta que inaugurara. Enviei-a para, entre outros, o bibliófilo José Mindlin, o jornalista Jorge Calmon, já falecido, e para a Biblioteca Nacional de Lisboa.

Voltei ao assunto em maio passado durante o II Seminário Nacional Livro e História Editorial – II Lihed –, realizado no Rio de Janeiro e em Niterói, sob coordenação geral do professor doutor Anibal Bragança, da Universidade Federal Fluminense – UFF –, e com a presença de pesquisadores de vários estados brasileiros e conferencistas internacionais, sobretudo franceses, a exemplo do professor Roger Chartier. Denunciei mais uma vez que os livros da Associação dos Empregados no Comércio da Bahia, que certamente não são mais os 10 mil de nove anos atrás, estão em situação mais lamentável do que quando os vi pela primeira vez.

Fiz a denúncia na mesa-redonda CL 3: Livro e leituras nas províncias I, do Colóquio: 200 anos de livros brasileiros, quando expunha, com a professora Flávia Garcia Rosa, diretora da Editora da Universidade Federal da Bahia – Edufba – o trabalho “Apontamentos para a história do livro na Bahia”. É provável que o tema e a denúncia tenham impressionado aquela platéia qualificada, porém não posso reclamar a ação de nenhum deles, uma vez que as autoridades que deveriam se mover para solucionar o problema nada fazem a respeito.

A título de ilustração – ou de provocação aos amantes dos impressos – dou-lhe conta que a biblioteca possui, por exemplo, uma coleção encadernada do periódico A Guerra, publicado em 1915 em Salvador pela C. Tourinho & C.; uma coleção encadernada de O Antonio Maria, periódico publicado em Lisboa e ilustrado por Raphael Bordallo Pinheiro; uma coleção de O Malho, periódico brasileiro do início do século XX, oferecida à Associação pelo jornalista Karlos Weber, que teve expressiva atuação na vida cultural de Salvador. Há ali um exemplar de Lama & sangue, de Cosme de Farias, publicado em 1926 e no qual o autor denuncia o tratamento que o então governador Francisco Marques de Góes Calmon lhe dedicou. Enfim, há na biblioteca livros que foram impressos na Impressão Régia de Lisboa e há livros, ilustrados, publicados na França, na Inglaterra e nos Estados Unidos dos oitocentos.

O acervo valioso e agredido da biblioteca da Associação dos Empregados no Comércio da Bahia reclama cuidado urgente. Há, certamente, livros raros entre os milhares de exemplares brasileiros, portugueses, franceses, norte-americanos e ingleses. Há livros que foram impressos há quase 200 anos na Impressão Régia de Lisboa... Se o choque que senti em 2000 foi suficiente para que o recorde nove anos depois, constato que a má impressão que disso resultado cresce a cada dia porque nosso grito não ecoa e a cada novo segundo cresce no mundo as desatenções para com o livro, este velho amigo da civilização.

* Jornalista, produtor editorial e professor universitário. lulapt@svn.com.br