sexta-feira, 30 de outubro de 2009

População Negra pede Socorro


Por Jaqueline Barreto *

Na sociedade contemporânea percebe-se de forma inquestionável uma retomada de valores e premissas eugenistas que ratificam a situação de assepsia social e limpeza étnica. Os jovens negros devido ao seu fenótipo e condição social, representam para o Estado e o aparato policial, elementos indesejáveis que devem ser eliminados do convívio social. Jovem, negro, morador da periferia de Salvador, com idade entre 15 e 29 anos é considerado de antemão como um perigoso em potencial. Através da atuação de grupos de extermínio aliada a um sistema policial intrinsecamente racista está ocorrendo um verdadeiro genocídio da juventude negra na capital baiana.

Salvador, com essas execuções sumárias, está imersa em um processo de constitucionalização da pena de morte.

A concepção de Estado Democrático e de Direito está completamente esquecida e em vez disso, a sociedade assiste de braços cruzados uma situação clara de racismo institucional. Desse modo, cláusulas e conceitos defendidos pela Constituição de 1988 não passam de letras mortas. O direito a defesa e a responder processo judicial estão sendo negados e negligenciados. A condenação, promovida pela polícia da caatinga de “pai faz, polícia mata” posta em prática sob o auspício da Secretaria de Segurança Pública do Estado, não permite a esses prováveis “bandidos” ou “marginais” como queiram intitular, o direito nem a ser presos.

De acordo com o Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, em 2004, das 706 vítimas de homicídios em Salvador, com idade entre 15 e 29 anos, 699 eram negros e sete brancos. Ou seja, um jovem negro tem 30 vezes mais chances de ser o próximo nome na lista das vítimas que um jovem branco. Infelizmente, esse cenário não se restringe à realidade soteropolitana. Segundo dados da Organização dos Estados ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) no Brasil, a taxa de homicídios de negros é 74% superior a de brancos.

Esse quadro desenhado pela violência policial lembra estudos de cientistas do Séc. XIX que partiram do postulado de que o homem negro devido a algumas características físicas como braços largos, mãos avantajadas e estatura elevada, era um criminoso em potencial. Assim, nesse contexto de “laboratório Racial”, o racismo encontrou força no carimbo da ciência. Os homens negros foram apontados como elementos de alta probabilidade ao crime.

Portanto, espera-se que a Secretaria de Segurança Pública de forma conjunta com o Estado brasileiro revise suas práticas nazi-fascistas e conceba a violência não apenas por um olhar estigmatizado e preconceituoso e sim, como resultante de um processo histórico de exclusão e abandono social. Afinal de contas, esse quadro de extermínio subtrai um dos principais pilares de sustentação da dita cidadania.

*Jaqueline Barreto é colaboradora do Sentinelas da Liberdade e assessora do Núcleo Omidudu. Site www.nucleoomidudu.org.br .

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Salvador envelhecida, o presente do futuro


IBGE projeta que em 2035 já tenhamos uma criança de 0 a 14 anos para um idoso com 65 anos ou mais idade.


Maísa Amaral Carvalho Amaral e Antonio Nelson Lopes Pereira*

Fecundação. Questão altamente discutível, principalmente quando o assunto é inversão da pirâmide etária brasileira. Na Bahia, a transformação social, principalmente com a urbanização, foi um forte elemento para que mulheres e homens começassem a pensar duas, três ou até mais vezes quando o assunto é ter filhos. O coordenador técnico do Censo Demográfico Unidade Estadual do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na Bahia, Joilson Rodrigues de Souza, que já atua há 29 anos no órgão, em entrevista para o Sentinelas da Liberdade, ressaltou questões relevantes sobre a temática como políticas públicas, taxa de fecundação, preocupação dos jovens com o idoso, entre outros.

Confira a entrevista! Português, Inglês, Espanhol, Francês, Alemão...

Sentinelas da Liberdade – Qual a atual realidade da cidade do Salvador em relação ao processo de envelhecimento?

Joilson Souza – Um tanto atenuado. Salvador é uma cidade metropolitana que recebe um fluxo grande de imigrantes e esses vêem para capital por um objetivo muito específico: estudar, trabalhar, enfim, buscar uma oportunidade de atendimento para demandas não atendidas nos seus locais de origem. Isso faz com que a composição média da população de Salvador tenha mais jovens do que a média do estado como um todo e também no Brasil. Essa juventude que acaba interferindo nas médias faz com que Salvador resista um pouco mais ao modelo de envelhecimento, que no caso particular da Bahia, já é mais intenso do que o que acontece no Brasil, ou seja, hoje nós temos uma taxa de fecundidade próxima de 1.86 filhos por mulher, abaixo da taxa de reposição. Quando a fecundidade chega a esse nível, pode-se considerar que o suprimento de reprodução humana é insuficiente para repor as mortes que ocorrerão indubitavelmente por aqueles que vão alcançando a maturidade. Esse processo combinado com menos expectativa de vida faz com que tenhamos uma população proporcionalmente cada vez mais envelhecida, a ponto de já projetarmos agora, que por volta de 2035 já tenhamos uma criança de 0 a 14 anos para um idoso com 65 anos ou mais idade, ou seja, teremos alcançado o que conceitualmente se chama de grau de envelhecimento da população. O que não pode ser entendido a priori como algo ruim ou bom. A discussão talvez seja o equilíbrio entre essas duas condições. Por tanto, envelhecer, ter uma cota social envelhecida, é positivo porque mostra o como as pessoas têm mantido sua vida com qualidade, por outro lado, quando ela resulta da diminuição dramática da reposição humana, devemos nos preocupar, porque essa pirâmide etária sofre um relativo desequilíbrio, fazendo com o que tenhamos no futuro menos pessoas produtivas e um conjunto maior de pessoas dependentes daquelas produtivas, seriam as crianças e os idosos, embora a tendência agora é que tenhamos mais idosos do que crianças.

SL- Quanto às políticas públicas, nos últimos dez anos houve uma evolução para atender essas demandas?

J.S – O que tenho visto até aqui é um aumento na busca de conhecimento dessas tendências. Alguns fóruns já vêm sendo criados para discutirem o envelhecimento da população e certamente esses fóruns terão em alguma medida ambientes de cobrança, de percepção, políticas públicas específicas para o atendimento ao idoso. Não apenas no ponto de vista previdenciário, os valores da previdência para esse contingente, mas na ação preventiva, da acessibilidade e do atendimento de um contingente que teria um crescimento e uma taxa muito superior do que a taxa de crescimento médio da população. Na verdade é que esses com idade acima de 80 anos vêm crescendo até mais rapidamente do que aqueles com 65 anos ou mais. O que fala claramente do aumento da expectativa de vida. A idéia é de que comecemos já a refletir e tomar decisões de natureza sociológica, ambiental, de infra-estrutura para atender essa população importante e não obstante, de uma atenção maior, seja no campo da Saúde, seja na atenção, na afetividade e proteção familiar e de um reconhecimento social também para a importância que o idoso tem para qualquer meio.

SL- Houve uma diminuição na taxa de fecundidade nos últimos dez anos?

J.S – Dramática. De 70 prá cá, a fecundidade na Bahia caiu de 7.2 filhos por mulher para próximo de dois, 1.8 filhos por mulher. Uma queda dessa natureza, certamente não por motivos baseados estreitamente no controle da natalidade, através de usos de contraceptivos orais, por exemplo, mas pela esterilização ou laqueadura. Significa dizer que temos mais de 27% das mulheres em idade fértil já estéreis, ou seja, sem condição de retomar a fecundidade caso desejassem. Quando encontramos um quadro como esse é o mesmo que dizer que as tendências da reposição da fecundidade são de fato baixas, primeiro porque não há o encorajamento como reconhecimento social, da importância de ter mais filhos, no sentido de compor a base social, e da pirâmide etária, mas também porque em alguma medida as mulheres já estão internamente convencidas da importância de ter filhos, ainda que isso se confronte muito com seus projetos pessoais, na área profissional, acadêmica, o que faz com que o Brasil esteja reproduzindo nesses últimos 30 anos algo que a Europa precisou 300 anos para poder viver, ou seja, uma transição demográfica, baseada em uma redução dramática da fecundidade e no crescimento do envelhecimento também em taxas muito superiores.

SL – Quais as maiores dificuldades enfrentadas no país e as possíveis soluções?

J.S – No caso particular do envelhecimento, consideremos que país que têm uma rede de proteção social mais estruturada, que anteviram o envelhecimento da população, tem conseguido enfrentar de uma forma razoável o envelhecimento e todas as demandas que a população idosa tem. Em um país como o nosso que até muito pouco tempo era tido como país jovem, não viu, não percebeu, que isso também se configurava como uma tendência para o Brasil. Existe um grande desafio. Primeiro, para refletirmos o que isso representa para a economia, para sociedade, e segundo, tratar de criar as condições necessárias para que esse grupo seja estendido, respeitar as nossas demandas, recepcionadas nessa condição, até porque não estamos falando de idosos que virão, estou falando de mim, que logo estarei nessa condição. É preciso imaginar que a sociedade da qual faço parte hoje precisa criar as condições necessárias para que me abrigue quando a minha condição etária demandar uma atenção especial.


SL- Embora não seja sua especialidade, você percebe uma preocupação dos jovens com o idoso?

J.S – Posso estar sendo injusto, mas a minha resposta, baseada na minha percepção é não. O jovem não tem esse conhecimento, não tem essa visão ou mesmo essa sensibilidade voltada para relação com o idoso, como algo importantíssimo para o aprendizado e para o crescimento pessoal. Isso decorre também como resultado de um modelo econômico. O capitalismo tem um pouco essa visão de que aquele que é pouco produtivo acaba tendo uma menor importância para a sociedade. Então o idoso, como indivíduo que representa um conjunto importante de demandas e carências e pelo mesmo lado não é também tão produtivo como são os jovens, acaba tendo menor importância. Não é obstante saber e considerar que o idoso guarda consigo muita experiência, sabedoria extremamente necessária para a sociedade que também é oral. Embora a nossa sociedade tenha várias formas de conhecimentos, há também um conhecimento que está guardado através da experiência do idoso e precisa ser resgatado e qualificado, seja no âmbito da sociedade geral, mas também familiar.

SL - Existe orientação do governo para que mulheres e homens tomem conhecimento de outros métodos contraceptivos, evitando a esterilização?

J.S – Acredito sim. Na verdade, o Brasil vive também o que podemos chamar de uma crise neomalthusiana, ou seja, a tese que lá no século XVII e XVIII divulgava que o mundo sofria uma difusão demográfica, portanto a capacidade de produção de alimentos seria inferior ao crescimento da população. Essa tese que naquela época serviu para orientar inclusive sugerir que as mulheres não tivessem filhos, ou que quando casadas evitassem a relação sexual, como uma forma de evitar o nascimento de filhos, em alguma medida foi reeditada, muito recentemente, porque a tese da urbanização também criou certa insegurança, interpretada a princípio como se também fosse uma explosão demográfica, o que na verdade é uma tolice. O mundo todo não caminha para uma explosão demográfica, muito pelo contrário, caminha para o envelhecimento, pois com a redução de seu contingente, espera-se que até 2050, aproximadamente, a população mundial comece a diminuir. No caso particular do Brasil, a partir de 2040 já comece a diminuir. Chegaremos à população máxima por volta de 219 milhões no ano de 2040, mas já em 2050 teremos 214 milhões de habitantes, o que mostra que a teoria de Malthus não se confirmará. Não obstante, quando falamos sobre a fecundidade das mulheres, estamos discutindo, na verdade, muito fielmente, essa tese, refletindo pouco sobre o impacto sociológico que isso tem. Não estou discutindo particularmente o fato de uma mulher ter menos filhos, ou até de não tê-los. Mas quando isso se torna um pensamento social, coletivo, dizemos que a sociedade com um todo vai viver os efeitos de uma cultura não reprodutiva, de não reprodução humana. Isso tem um impacto muito grande sobre a sociedade. Imaginamos que lamentavelmente quando falamos da queda de fecundidade na Bahia e no Brasil, isso não decorre necessariamente de um conhecimento, de uma formação das mulheres para planejar melhor sua prole, mas de uma interferência e uma oferta do próprio estado para métodos contraceptivos castrantes. A exemplo da laqueadura, ligadura de trompas, enfim, isso ocorreu sobretudo entre as mulheres mais pobres, no meio rural, e não necessariamente aquelas que são mais escolarizadas. Porque essas, desde o início do século passado já tinham tido menos filhos. Por terem informação puderam escolher outros métodos contraceptivos. Então, o que estamos discutindo é que parte importante da população, sobretudo a mais carente e menos informada, tem contribuído para a fecundidade, de uma forma menos qualificada, por que responde a uma demanda um pouco exógena, fora do seu próprio sentimento. É uma demanda mais coletiva, mais social, e em alguma medida influenciou.

S.L – Alguns acreditam que a redução da natalidade trouxe uma melhora na qualidade de vida. Você concorda?

J.S – Indiscutivelmente. O que acontece é que quando éramos uma economia rural, ter muitos filhos fazia parte de uma estratégia econômica, já que eles participavam de uma forma mais intensiva da produção. No momento em que a população passou a se tornar urbana, 2/3 da população da Bahia vivia no meio rural. Então, a urbanização traz consigo algumas demandas e talvez também interfira na formação da família. É verdade que as discussões sobre a qualidade de vida não respondem isoladamente por essa escolha. Admitamos, por exemplo, de que as funções gerais de estrutura, meios, acesso a médicos e logística de modo geral, como transporte, escola e muito mais é muito superior agora. Assim podemos dizer que as condições de ambiente ficaram um pouco pior, mas sabemos também que a fecundidade responde muito mais sobre uma estratégia da família do que necessariamente da sociedade. Há um temor maior em ter filhos, porque também há um temor em cuidar, pois pai e mãe não conseguem está tão presente quanto no passado. As famílias diminuíram de tamanho.

S.L – E o que representa a ampliação do Censo Demográfico para a Bahia?

J.S –
É a principal pesquisa brasileira sócio-demográfica. Importante dizer que o Censo desde que ele foi criado tem um núcleo que está voltado para as variáveis (população, sexo, raça, entre outras). Mas pela relação que temos com tantos outros ambientes técnicos que têm demandas muito claras, foram criados sistemas mais recentes. A admissão no próprio questionário de declarações de casais homossexuais, por exemplo. Também vamos está investigando profundamente os povos indígenas não apenas sobre o seu povo, mas qual é a língua falada, escrita, como uma forma de identificarmos a identidade étnica e independência e até a preservação dos valores e culturas indígenas. Também investigaremos a emigração do país. O censo como um todo é uma pesquisa que permite um retrato mais amplo e social do país.

S.L – Os meios de comunicação de massa informam os dados e estudos estatísticos do IGBE de forma contextualizada?

J.S – Tem melhorado. Na verdade consideramos que uma boa produção jornalística ela se realiza quanto mais profundamente esse profissional busca informações. É preciso que os assuntos sejam entendidos na sua profundidade, e que as matérias sejam mais informativas. O IBGE disponibiliza antecipadamente o conteúdo técnico que dará base ao jornalista para a pesquisa.

S.L – Considerações finais?

J.S - Apenas quero dizer que para a iniciativa do blog estarei sempre à disposição. Reconheço que essa é uma iniciativa importante, que fala de uma imprensa nova. Busca uma relação mais íntima com a fonte e que a qualifica à medida que escolhe para livremente expressar seu pensamento, sua visão.





*Maísa Carvalho Amaral:




“A arte de desenvolver um jornalismo ético”. Essa é a minha busca constante. É editora-chefe do Sentinelas da Liberdade. Natural de Salvador-BA. Jornalista formada pelo Centro Universitário Jorge Amado, atuou na redação do Diário Oficial do Estado da Bahia e na Assessoria de Comunicação da Agerba. Ainda em Assessoria, foi responsável pela comunicação interna e externa da Faculdade Unirb.




Na área de concurso público e Educação, desenvolveu o papel de repórter na Sucursal Nordeste do jornal Folha Dirigida, e posteriormente foi coordenadora de Jornalismo. É assessora da SECOPA – Secretaria para Assuntos Extraordinários da Copa do Mundo FIFA 2014 – Bahia.

Antonio Nelson Lopes Pereira:




“Jornalismo, Esporte, Política e Economia, Multicultura e Ciberespaço, Fotojornalismo e Cinegrafista”. É editor-chefe, autor e idealizador do site Sentinelas da Liberdade.




Natural do Recife-PE. Na década de 90, assistiu e viveu o surgimento e ascensão da mistura do maracatu com o rock, hip hop e música eletrônica através do movimento Manguebeat, liderado por Chico Science e Nação Zumbi; Fred 04, vocalista do Mundo Livre S/A.




Desde 05 de março de 2001, reside na cidade do Salvador/BA. Cursa Jornalismo na Faculdade Social da Bahia (FSBA) com intuito de desenvolver um jornalismo ético e de interesse público... Jornalismo 24 h.




Maísa Carvalho Amaral e Antonio Nelson Lopes Pereira - Fotos.







O Sentinelas da Liberdade atendeu a solicitação dos visitantes e reproduziu entrevista realizada em 28 de outubro de 2009. Reflita. Antonio Nelson









Datas
7, 8, 14 e 15 de Novembro de 2009
Dois finais de semana (sábado e domingo)

Local
Espaço CRISANTEMPO
Rua Fidalga, 521 Vila Madalena - São Paulo - 11 3819 2287

Carga horária
16 horas

Vagas
100

Valor da inscrição
200 reais

Data limite para inscrição: 05/11/2009
Contato
Telefone: 11 2594 0376

Para fazer sua inscrição
clique aqui





segunda-feira, 26 de outubro de 2009

Guerra Olímpica

Teleanálise
Sentinela - Malu Fontes*
Há pouco mais de 20 dias, no dia 02 de outubro e nos dias próximos, imagens aéreas e deslumbrantes da cidade do Rio de Janeiro correram as emissoras de TV de todo o mundo, quando o Comitê Olímpico Internacional escolheu a capital fluminense para sediar os Jogos Olímpicos de 2016. As imagens, encomendadas pelo Comitê Olímpico Brasileiro ao cineasta Fernando Meirelles, encantaram o mundo, deram um empurrão e tanto para a decisão do COI e fizeram a comitiva brasileira ir às lágrimas quando da sua exibição na Dinamarca. Meirelles, louvado aqui e alhures pela belezura das cenas que mostravam o Rio como a cidade maravilhosa e irretocável que é, cantada e decantada no cancioneiro popular, reagia com modéstia aos elogios. Dizia que não fez nada demais, que não fez ficção, não criou efeito especial algum, apenas mostrou uma cidade linda, como de fato o Rio é e continuará sendo.

O país, quase inteiro, mimetizou a reação de explosão de euforia encabeçada pelo choro do presidente Lula, pelos pulos, lágrimas e berros do governador Sérgio Cabral, do prefeito Eduardo Paes, de Pelé, que de tão tonto e embevecido confundiu Michael Jordan com Michael Jackson, Hortência, Paulo Coelho e trocentos papagaios de pirata. Quem não euforizou junto foi imediatamente guindado à condição de urubu, corvo ou qualquer coisa agourenta. Onde já se viu contrargumentar falta de dinheiro para tanto, problemas estruturais urgentes do país, risco em potencial de empreiteiros devorarem metade dos recursos das obras? Tudo coisa de gente pessimista, sabe-se.

TOCHA – Desde então ficou impossível ligar a televisão e não ouvir qualquer referência a quantos milhões o Brasil e, principalmente, os governantes do Rio de Janeiro, haviam economizado em propaganda gratuita, diante do volume imensurável de mídia espontânea, em todo o mundo, exibindo as imagens irretocáveis da cidade captadas pela equipe de Meirelles. O turismo iria faturar bilhões já, imediatamente, graças à tal mídia espontânea em escala literalmente Global. A Rede Globo, até hoje com um palito atravessado na garganta por ter perdido para a Record o direito de transmissão das Olimpíadas em 2012, em Londres, passou as últimas semanas comemorando a conquista, pois já tem assegurada a transmissão de 2016.

Duas semanas depois, no entanto, novas imagens aéreas do Rio de Janeiro voltaram a correr o mundo, de novo ocupando telejornais do mundo inteiro e sendo manchete dos principais jornais impressos e digitais de todo o mundo. As imagens eram igualmente espetaculares, de uma tocha aérea, um objeto incandescente em movimento sobre uma cidade não mais tão maravilhosa assim. Brasileiro é um povo criativo, mas não, não era uma tocha olímpica chegando adiantada, mas um avião da polícia militar carioca pegando fogo no ar após ser abatido por uma saraivada de tiros disparados por traficantes de armamentos bélicos anti-aéreos no melhor estilo Bagdá.

VIOLENTO É O MUNDO - E haja mídia espontânea de novo, embora invertida, do tipo que afasta turistas e gera milhões de prejuízos na imagem positiva comemorada nos dias anteriores. TVs do mundo anunciavam 22 mortos no último fim de semana. O avião em chamas conseguiu pousar antes de ser totalmente devorado pelo fogo, por perícia miraculosa do piloto, mas três dos policiais que estavam nele morreram por queimaduras. Como tem se tornado praxe no Brasil diante de ações criminosas dessa natureza, as autoridades fizeram o que sabem fazer de melhor: confundir a opinião pública com jogos de palavras visando transformar merda em ouro, fracasso em mérito. Apressaram-se em dizer duas coisas. A morte de mais de 20 pessoas e um avião policial abatido no ar não era sinal de ousadia de bandido nenhum, mas uma prova da eficiência da Polícia do Rio. Graças a essa tal competência, os traficantes estariam perdendo território, estariam desesperados por saber que estão derrotados, etc. E bandido derrotado, sabe como é. Mas se o desespero é dos traficantes, que nome dar à condição emocional da população dos bairros atingidos, que na noite de terça-feira abandonavam, às centenas, suas casas para passar a noite distante, na rua, com medo de novos confrontos?

O outro argumento, mais importante: isso não atinge de modo algum a imagem de cidade olímpica do Rio. Nessas horas, a melhor coisa do mundo é esquecer o próprio rabo e apontar para o dos outros. Foram longo argumentando que, se o caso é violência, pior é Londres, que sediará jogos de 2012. Em julho de 2005, um dia após o COI anunciar a cidade como sede dos jogos olímpicos, terroristas tocaram o terror na cidade: 52 mortos e 700 feridos. Ou seja, para as autoridades brasileiras, violento não é o Brasil nem o Rio, mas o mundo.

PÓ - Os cariocas moradores do lado glamouroso da cidade, como o escritor Ruy Castro, por exemplo, no dia seguinte vociferavam o quanto é a imprensa que cria um clima exagerado de violência associado ao Rio. Numa rádio, ele afirmava que, enquanto a imprensa falava de guerra no Rio, ele próprio não viu nada desse terror generalizado. Passeou pelas ruas vazias de Ipanema, Leblon, Copacabana e "não havia nenhum clima de pânico, a cidade estava tranquila". Faz sentido, pois quem disse que o Morro dos Macacos faz parte da cidade? E quem disse que haverá modalidade olímpica no morro ou em Vila Izabel? Lá, o que há são outras paradas, como arremesso de cadáver em carrinho de supermercado, como se viu na TV. Na cidade tranqüila, o único vestígio do morro são as fileiras do pó que financia as armas anti-aéreas que transformam avião em tochas.

*Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado em 25 de Outubro de 2009. maluzes@gmail.com

sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Dignidade sexual e exposição midiática em questão

Sentinela – Antonio Nelson*

O respeito à dignidade sexual, a pedofilia na internet, exposição midiática, caso Escola Base, Família Nardoni e o assassinato da jovem Heloá, entre outros assuntos foram abordados pelo professor universitário da área de Ciências Criminais e advogado, na área criminal, Yuri Carneiro Coelho, durante a palestra Crimes contra a dignidade sexual e a nova lei nº 12.15/09. O evento ocorreu na VII Semana Acadêmica da Faculdade Social, em Salvador/BA. Após palestra, Yuri Coelho nos concedeu entrevista sobre as temáticas. Confira!

Sentinelas da Liberdade - Mudanças culturais, comportamentais e jurídicas, nos últimos 30 anos, contribuíram para estimular atos de crimes contra a dignidade sexual?

Yuri Carneiro – Sem dúvida nenhuma contribuí. Os crimes de natureza violenta, contra pessoas, têm a depender do status social que você identifique, maior ou menor criminalidade. Uma relação profunda com a Economia e com o desenvolvimento econômico. Também tem uma relação com a Cultura muito forte. Alguns crimes sexuais são decorridos de patologias, que tem uma causa clínica, não social, mas outras espécies de crimes são decorrentes de fatores sociais e também de uma ordem comportamental de cultura que está muito mudada atualmente. A liberalidade é muito maior, o que faz com que as pessoas se exponham mais, e muitas vezes essa exposição faz com que pessoas invadam essa liberdade praticando crimes sexuais.

SL - Quais os crimes mais comuns praticados por programas popularescos e de entretenimento?

Y.C –
Diria para vocês que são crimes contra honra, ofensas, estimulações, injúrias contra pessoas, exposição da imagem de forma indevida, principalmente aqueles que tratam de delitos. Sabemos muito bem que tipo de programa são esses, que às vezes só retratam os problemas da nossa sociedade, filmando pessoas, intimidando, mostrando pessoas supostamente acusadas de delitos, colocando elas como párias da sociedade, como se muitas vezes não tivessem direito de defesa. Em muitos casos são pessoas que são acusadas injustamente ou não cometeram atos que se embute a elas. Temos que ter muito cuidado com esses tipos de programas que sem uma investigação séria jornalística acabam determinando a responsabilidade para aqueles que não têm, apenas por uma questão de audiência. É muito bom você mostrar sangue e ter audiência, mas não para quem é vítima.

SL – Qual fato mais lhe impactou?

Y.C – O que a mídia fez com dois casos, o da filha dos Nardonis e o da Heloá. Foi algo fora do comum, algo que tem que ser retratado, chegou a ser exagerado. No passado, tivemos um caso muito sério que foi o da Escola Base, em São Paulo, no qual as autoridades públicas do estado julgaram como responsável o casal e depois se descobriu que eles não tinham nenhuma relação com atos de pedofilia, do qual tinham sido acusados. Tem que se tomar muito cuidado quando se acusar alguém, principalmente quando expor esse pessoal na imprensa.

SL - Quais são os direitos do cidadão para que os veículos popularescos e de entretenimento respeitem a dignidade humana?

Y.C – O direito a inviolabilidade da privacidade, da intimidade. É preciso que se respeite isso, e que não saia invadindo, mostrando tudo o que se acontece como se não tivesse limites. Acredito, por exemplo, que a derrubada da Lei de Imprensa foi importante, pois ela criava muita limitação, mas é necessário regular a atuação da impressa para que ela tenha um equilíbrio, e se mantenha a liberdade de imprensa, a qual é fundamental para o país, mas que não se tenha uma liberdade condicional. É preciso equilíbrio na divulgação da informação.

SL - A quem o cidadão deve recorrer quando for tratado injustamente?

Y.C - Ao Poder Judiciário. Em determinadas situações, só em casos concretos é que deve procurar uma delegacia de polícia, mas o poder judiciário é o meio mais adequado.

SL - Quais os constrangimentos mais frequentes entre casais?

Y.C - Do ponto de vista prático, hoje em dia é muito menos tocante os crimes sexuais e sim a violência física, que a Lei Maria da Penha vem abarcando e vem dando certa guarita a mulher, que é a maior vítima da violência familiar.

SL - E o papel do Estado?

Y.C - O Estado tem que ser educativo em prevenção, principalmente na área de Educação. Como o Estado não fornece uma Educação adequada às pessoas são criadas em um ambiente educacional e cultural impróprio, por falta de informação e Educação faz com que as pessoas não sejam orientadas de como devem ser suas vidas, conduzidas da melhor maneira possível, respeitando o direito dos outros.

SL – Está havendo políticas públicas, principalmente no estado da Bahia, para amenizar esses problemas, no campo da sexualidade?

Y.C – Quanto aos problemas de criminalidade, não vejo como políticas públicas. Inclusive passamos por uma grande crise na Segurança Pública. Óbvio que esperamos que o Governo adote medidas para prevenir a diminuição da criminalidade do país. Depende de uma grande estrutura econômica que gere menos desigualdade social. Do ponto de vista de intervenção direta, a curto prazo, não temos visto muitas políticas públicas para amenizar esse problema.

SL - Músicas com letras eróticas e pornográficas podem estimular a atitudes delituosas?

Y.C – Quanto à violência acredito que não estimule. O que estimula é a liberdade social. Quanto a crimes, não temos visto isso no Brasil não.

SL - Quanto à pedofilia na Internet?

Y.C - Tem ocorrido muito. Inclusive temos um programa que é o CQC (Custe o que Custar - da Rede Bandeirantes de Comunicação), o qual tem um quadro que tenta retrair pedófilo, o que mostra que a internet tem sido um veículo de expansão da pedofilia. Não que a rede deva ser limitada, mas deve sim aparelhar melhor o Estado para se discutir o que há, através da rede, desses pedófilos, e retirar.

É preciso ter um pouco mais de atenção, principalmente nas escolas, quanto à educação sexual, de cuidado e trato nas escolas com os nossos menores, para ajudá-los a se defenderem. É importante ter um bom aparelhamento dos nossos juizados, acompanhamento da família nos juizados, para que ele possa exercer com maior eficiência o poder normativo que tem, porque essa talvez seja a melhor forma, de pelo menos paliativamente, diminuir a pedofilia no país, além de você criar uma rede de investigação mais eficiente.

*Antonio Nelson é repórter do Sentinelas da Liberdade, autor e idealizador do site e não apóia o PIG:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_da_Imprensa_Golpista

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

O lugar da Ciência

Sentinela - Frederik Santos*
sentinelas@sentinelasdaliberdade.com.br

Por que o tema Ciência e Religião é tão intrincado e desgastado em nossos dias? Por que é tão difícil encontrar honestidade e seriedade quando se trata do debate entre estes dois campos? As razões são várias. Para começar a enumerá‐las irei partir da constatação de um fato que não pode ser ignorado aqui, esses dois campos estão entre aqueles que mais movem certos grupos sociais e a maioria dos que detém o poder nas mãos.

Se conhecimento é poder, não menos, o discurso religioso também o é. Ciência envolve conhecimento e hoje conhecimento significa um diferencial que pode levar alguém a superar uma concorrência em um ambiente competitivo ou ainda pode significar maior interferência sobre o mundo, transformando‐o e gerando mais controle sobre ele. Muitas vezes, a religião também tem sido um excelente instrumento de controle de certos grupos sociais e de manutenção do status quo, e a história não nos permite esquecer disso, na verdade, o dia a dia não nos permite esquecer.

E o curioso é que ainda hoje se usa (em escala um pouco menor do que há séculos atrás) distorções de interpretações de livros sagrados ao bel prazer de uma pequena elite para legitimar uma idéia ou alguma ação divina que amedronte uma grande massa. Longe de propagar o medo, hoje muitos rezam aquilo que os cientistas dizem para legitimar suas idéias. Vide doutrinas defendidas pela Teologia do Processo
http://pt.wikipedia.org/wiki/Te%C3%ADsmo_Aberto ou documentários campeões de audiência como Quem Somos Nós 1 e 2 http://pt.wikipedia.org/wiki/What_the_Bleep_Do_We_Know!%3F.

Portanto, uma das principais razões para termos tantas dissimulações sobre o tema, Ciência e Religião, é o vínculo que esses dois têm com o poder de influenciar e muitas vezes de tentar controlar as mentes.

E não tem nada melhor do que produzir distorções, dissimulações e mentiras do que o poder concentrado nas mãos de uma elite, manifesto em todas as suas formas de controle na modernidade, através das mídias, da política e dos púlpitos em que pouco se abre a Bíblia e/ou o coração. A distorção e a dissimulação eram uns dos principais frutos da união entre Igreja e Estado e tais frutos levaram à luta pela descontinuidade desta união, na maioria das sociedades modernas.

Não quero entrar nesse debate, mas o evoquei somente para destacar que discussões sobre Ciência e Religião envolvem questões que vão além dos embates entre intelectuais e fundamentalistas ou brigas doutrinárias internas. E a histórica separação, dando autonomia de atuação a cada uma destas instituições, não resolveu e não resolverá boa parte dos conflitos entre elas, principalmente quando estas se sobrepõem na busca do controle e do poder.

Quais das duas instituições devem dar as cartas do jogo que investiga os valores mais fundamentais da humanidade? Para aqueles que querem começar a conhecer a senhora Ciência com suas rugas terá que visitar bibliotecas que disponibilizem autores como Imre Lakatos, Paul Feyerabend ou A. F. Chalmers para começar (longe de eles terem a última palavra sobre o assunto).

Estes filósofos, que fizeram grande uso da história, mostram o quanto a Ciência não tem nada de unânime e fechada. Além disso, achar que qualquer ciência possa tratar da realidade última das coisas ou da essência da matéria e dos fenômenos é uma das crenças mais atacadas há mais de cem anos dentro da epistemologia. Percebemos o quanto a Ciência tem se calado sobre a maioria das perguntas mais essenciais da humanidade e quanto ela é incapaz de responder a muitos mistérios gerados por ela mesma. Mas, esta limitação não é necessariamente negativa.

A Ciência faz bem aquilo que ela se propõe a fazer. Ela é uma instituição essencialmente humana, sempre sujeita a controvérsias, com sua própria linguagem que quase nada tem a dizer sobre o mundo metafísico, do divino e espiritual.

Vamos falar agora de algumas características e valores gerais compartilhados e historicamente agregados pelas Ciências Naturais. Caracterizar uma idéia geral de ciência através de um método científico universal é uma tentativa artificial que esconde ricos traços particulares de cada disciplina. No entanto, podemos tentar falar de métodos de justificação, racionalização, formalização da linguagem e reprodutibilidade para cada campo do conhecimento natural.

Existem vários métodos que buscam construir a coerência e racionalidade interna do trabalho científico. O uso de cada método dependerá do objeto e do fenômeno estudado. Para muitos não é trivial esta dimensão intersubjetiva, construtiva e limitada da ciência. Até porque, não é isso que se mostra nos livros técnicos da academia e muito menos na maioria dos livros do Ensino Médio.

A despeito de toda essa relativização e limitação, a instituição chamada “Ciência” alcançou grandes feitos nunca imaginados até então. Estes a fizeram alcançar o status que possui hoje, porém não podemos exigir que esta instituição humana forneça respostas que não fazem parte daquilo que ela se propõe a fazer.

Quando muito, as disciplinas científicas buscam dar sentido ao mundo natural construindo teorias úteis para interagirmos com este e tentar construir as melhores explicações possíveis sobre o funcionamento deste. Exigir mais do que isso é desvirtuar o caráter da Ciência e as bases de onde esta foi construída, é corromper seu discurso mais puro e honesto, é ludibriar sobre seus limites.

É isso que muitos tem feito hoje em dia, alguns o fazem por ignorarem o debate em torno dos fundamentos de sua disciplina, e ainda usam seus títulos acadêmicos em alguma área científica para lhes dar autoridade ‐ como se a maioria das nossas universidades seculares ou confessionais formassem profissionais, na área técnica ou científica, com apurado senso crítico e conscientes das controvérsias e limitações que envolvem suas disciplinas.

Outros o fazem levianamente para dar maior legitimidade ao seu discurso e, assim, defenderem seus interesses particulares ou de uma corporação política, financeira ou religiosa. E ainda se justificam através de um sedutor discurso holístico em que se consideram arautos da pós‐modernidade, e muitos destes prosperam à custa de uma “boa” retórica cheia de falácias.

Deixo aqui o meu segundo recado em relação a este debate. Porém, apesar de ter escrito mais sobre algumas características gerais das Ciências Naturais, reafirmo aqui a minha aposta que um bom conhecimento dos fundamentos das religiões mais dominantes no mundo ocidental nos levará para uma diferenciação dos objetivos e das limitações no campo de atuação destas em relação aos das ciências.

*Frederik Santos é professor de Física na Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestrando em Filosofia Contemporânea (PPGF-UFBA). Sua pesquisa concentra-se na área de História e Filosofia dos problemas nos Fundamentos da MecânicaQuântica. Escreve exclusivamente para o Sentinelas da Liberdade. Tem forte atuação na área de educação especial para surdos, como professor bilíngue (Português/Língua Brasileira de Sinais) e agente político.

Mudança de data - Etapa Bahia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação

A Comissão Organizadora Estadual informou que a Etapa Bahia da 1ª Conferência Nacional de Comunicação foi transferida para os dias 14 e 15 de novembro (sábado e domingo). A mesma estava programada para os dias 24 e 25 de outubro, na Fundação Luis Eduardo Magalhães (Flem), em Salvador. A alteração foi definida seguindo as orientações de adiamento da Conferência Nacional.

A decisão foi tomada durante a reunião da Comissão estadual, na última quarta-feira (21), e visa também ampliar a mobilização dos participantes dos diversos segmentos no sentido de qualificar o debate durante o evento.
Os artigos assinados não representam necessáriamente a opinião do Sentinelas da Liberdade. São da inteira responsabilidade dos signatários. Sentinelas da Liberdade é uma tribuna livre, acessível a todos os interessados.