Procuradora do Estado da Bahia desmente imprensa baiana

SOBRE A MATÉRIA PUBLICADA NO CADERNO POLÍTICA, DO JORNAL “A TARDE”, EDIÇÃO DE 15.08.2009

Acusam-me de ter distribuído internamente na PGE o processo de cobrança da multa de 70 milhões que o Banco Econômico deveria pagar ao Estado da Bahia a despeito de ter sido advogada do mesmo Econômico durante 19 anos, 18 dos quais acumulando com a função de Procuradora.

Afirmam, ainda, que assinei o processo movido pelo Banco para derrubar a sentença, que, posteriormente, gerou a multa aplicada ao Banco Econômico por descumprimento da sentença.

Daí, segundo a manchete que encabeça a reportagem, “SOB SUSPEIÇÃO”.

Antes de tudo, convém esclarecer que o “processo de cobrança” da multa de 70 milhões de reais já havia sido encaminhado à Procuradoria Judicial desde 2006, quando também fora distribuído pela digna Chefia do Órgão a um dos seus Procuradores. Na mesma oportunidade, o ilustre Procurador designado já emitira pronunciamento registrando a impossibilidade de ajuizamento, naquele momento, da execução (que haveria de ser precedida de inscrição em dívida ativa – art. 14, V, parag. Único do CPC), por não ter ocorrido trânsito em julgado da decisão, pressuposto ca constituição do crédito à luz do dispositivo citado.

De fato, em 2007 foram recebidos no Gabinete do Procurador Geral e remetidos a mim um ofício do Desembargador Benito Figueiredo e outro do Procurador Geral da Justiça ambos capeando idêntico expediente que lhes fora passado pelo advogado Hugo Amaral Villarpando, interessado este em que fossem aviadas providências visando à cobrança da referida multa sob o argumento de que seria ela destinada ao FAJ Fundo de Aparelhamento do Poder Judiciário.

Como todos os expedientes que ingressam no Gabinete para efeito de distribuição são direcionados eletronicamente a mim, responsável que sou pela chefia do órgão, também me foram encaminhados pelo mesmo sistema, (ver fac-simile da reportagem) aqueles dois ofícios – que foram de logo encaminhados ao Procurador Geral para conhecimento, resposta às autoridades remetentes e orientação à Procuradoria Judicial. Ressalte-se que o Procurador Geral, inteirado da manifestação da PJ, comunicou o fato ao Presidente do Tribunal, afirmando que a PGE aguardava a reunião dos elementos necessários para a constituição regular do crédito, inscrição em dívida ativa e ajuizamento da indicada cobrança.

Pouco tempo depois, o advogado Villarpando, verificando que tais expedientes haviam passado por mim, apresentou requerimento ao Procurador Geral para que fosse eu “afastada do caso” porque tinha sido advogada do Econômico, responsável pelo pagamento da multa. Recebendo este pedido, o PGE determinou minha manifestação a respeito, ao que esclareci o equívoco do requerente, consignando que eu jamais havia estado no caso, que apenas fiz o encaminhamento dos expedientes, e que, de resto, cabia à PJ (que já acompanhava o assunto desde 2006), e não ao Gabinete, as providências apontadas pelo Tribunal e pelo MP.

ADVOCACIA DO BANCO ECONÔMICO

É público e notório que fui durante longos anos advogada contratada do Banco Econômico e que, no curso dessa relação ingressei por concurso no cargo de Procurador do Estado, passando desde então a cumular legalmente minhas atividades profissionais na advocacia privada sob vínculo empregatício e na PGE.

É certo também que continuei atuando como advogada do Banco Econômico após a intervenção e conseqüente liquidação extrajudicial da instituição e que, em função do vínculo empregatício que mantinha ali, ajuizei em nome do empregador, no mês de março de 1998, contra as empresas CONCIC e PRISMA e respectivos sócios, uma ação rescisória para desconstituir a sentença proferida pelo Juíz da 4ª Vara Cível, hoje Des José Bispo, em ação ordinária de cobrança proposta por estes últimos contra o Banco, decisão esta portando uma condenação em vultosíssima quantia que, sem computar as perdas e danos, já se avizinhava da casa de 200 milhões de reais.

Mas que, no ano seguinte (1999), já rescindido desde junho de 1998 o meu contrato de emprego com o Banco, achei por bem renunciar aos poderes que me foram por este conferidos na causa objeto daquela ação rescisória, levando imediatamente o fato a conhecimento do Relator da ação.

Registre-se que desde então não mais tomei conhecimento da tramitação desse processo, que passou a ser patrocinado por outros profissionais.


DA MULTA

Com a notícia que recebeu em 2006 da existência do crédito resultante de mencionada multa, a PGE tomou conhecimento de que nos embates travados para o recebimento dos créditos objeto da condenação na ação ordinária, o advogado Hugo Amaral Villarpando, em 2004, invocando a qualidade de credor de honorários em montante superior a 20 milhões de reais, interpôs agravo de instrumento insurgindo-se contra o descumprimento da sentença pelo Banco e reivindicando a aplicação a este da multa prevista no art. 14, inciso V, parag. Único, do CPC, , lograra obter a condenação do agravado na pena pecuniária, no percentual de 10% sobre “o valor econômico da execução”, deixando, no entanto, a Câmara Julgadora, de estabelecer o prazo a ser contado do trânsito em julgado da última decisão da causa, conforme previsto no mesmo dispositivo como pressuposto da constituição do título hábil à cobrança reclamada.


O ACÓRDÃO DA 1ª CÂMARA CÍVEL QUE CONDENOU O BANCO ECONÔMICO A PAGAR ESSA MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE SENTENÇA, DATA DE 2005, QUANDO A AÇÃO RESCISÓRIA JÁ TRAMITAVA NO MESMO TRIBUNAL HÁ SETE ANOS. VALE DIZER, SEIS ANOS APÓS TER EU RENUNCIADO AO MANDATO PARA O PATROCINIO DESTA MESMA AÇÃO.


DA AÇÃO RESCISÓRIA

É interessante perceber que todo o movimento desenvolvido pelo citado advogado em 2007 - quando provocou o Tribunal e o MP a pedir providências à PGE para a cobrança daquela multa - coincidiu com o anuncio do julgamento da ação rescisória, que veio a ser definitivamente julgada procedente no mês de fevereiro do ano em curso, constando todavia que contra essa decisão os réus ingressaram com embargos infringentes aviados em face da minoria composta por um único voto vencido.

Receia-se que as últimas investidas, agora impregnadas de conteúdo marcadamente difamatório, envolvendo levianamente meu nome, coincida também com a proximidade do julgamento daqueles embargos.

Vale acrescentar a tais circunstâncias, o fato de que a mobilização do Presidente do TJ e do MP rumo à tomada de providências pela PGE, fora obtida pelo advogado, mercê da equivocada afirmação de se tratar de multa destinada ao aparelhamento do Poder Judiciário, quando o FAJ – Fundo de Aparelhamento do Judiciário é constituído de 50% de custas , taxas judiciais e multas sobre estas incidentes (cf Lei que criou o IPRAJ). De sorte que os recursos provenientes de multa da espécie, quando devidos, haverão de ser carreados como receita corrente do tesouro estadual ou federal, na forma estabelecida pelo CPC.


DA REPORTAGEM DIVULGADA EM 15.08.09

Conquanto não prime pelo rigor gramatical nem mesmo se apresenta em linguagem jornalística – o que se percebe pelas referências feitas à signatária com o prenome apenas - o texto em geral expressa a realidade, exceto quanto ao momento em que o processo de cobrança da multa chegou na PGE. Conforme registros do sistema, tal ocorreu em 2006 e não em 2007.

Esclarece sobre a conduta da signatária no episódio (distribuição dos expedientes) e, ainda registra, a manifestação da PJ pela impossibilidade técnica da tomada de providências pela PGE com vistas à execução dos referidos 70 milhões.

O que se repele mesmo e causa indignação pelo conteúdo injurioso e difamatório que porta, é a formulação do título da matéria como “PROCURADORA SOB SUSPEIÇÃO”, quando se constata que os fatos narrados na reportagem jamais autorizariam tal acusação.

Afinal, a ninguém de bom senso ocorreria supor que mero ato de distribuição ou encaminhamento de expedientes em rotina burocrática - é o de que me acusam – pudesse colocar alguém SOB SUSPEIÇÃO.

Tenho a mais absoluta convicção de que em nenhum momento de minha trajetória faltei com os deveres do meu cargo público nem com os postulados da ética profissional, valores que sempre procurei honrar e professar tanto na minha atividade privada, quanto nesses 30 anos de atuação como Procuradora do Estado da Bahia.

Salvador, 17 de agosto de 2009

Joselita Cardoso Leão

Segue abaixo email enviado aos seus pares:

Prezados Colegas, Procuradores do Estado:

Tentando ainda recobrar a tranquilidade emocional que me foi subtraída pelo impacto da injuriosa matéria levada a público no último dia 15 (sábado) pelo Jornal “A Tarde” sob o título "Procuradora sob Suspeição", sinto-me no dever de me dirigir a vocês para apresentar-lhes os esclarecimentos que todos merecem e devem receber.

Não o faço para me defender, obviamente, até porque nem mesmo ali a perversidade foi capaz de apontar qualquer ato que pudesse desabonar minha conduta como pessoa ou como advogada, na esfera pública ou particular. Mas, sim, para esclarecer sobre os fatos que tentaram manipular e deturpar com o o firme propósito de me atingir.

Afinal, fui covardemente ofendida em minha honra funcional, como Procuradora do Estado, no exercício do cargo de Procuradora Geral Adjunta, e bem sei o quanto isto pode repercutir na auto-estima dos meus Pares e na própria imagem do Órgão a que servimos.

É público e notório que atuei como advogada contratada do Banco Econômico S.A. e do Banco Econômico em liquidação extrajudicial e que grande parte desse labor foi contemporâneo ao exercicio do cargo de Procuradora do Estado. Nenhuma norma legal ou ética me impedia de acumular essas atividades, sendo de assinalar-se que jamais optei por dedicação exclusivana PGE.

É certo que no mes de março de 1998 , ainda como advogada da referida instituição, no exercicio regular da advocacia, ajuizei em nome desta uma ação rescisória contra as empresas CONCIC e PRISMA e seus respectivos sócios, objetivando a desconstituição de uma sentença da 4ª Vara Cível, subscrita pelo Juiz José Bispo, que em ação ordinária ajuizada por aqueles, havia condenado a instituição, já liquidanda, em 524 milhões, além de perdas e danos.

Sucede que, em 1999, tendo me desligado do Banco, renunciei aos poderes que me foram conferidos para a causa, levando ao processo petição registrada neste sentido.

Dos embates que se travaram desde então entre as partes litigantes, já em 2004, enquanto tramitava a AR , um dos advogados das empresas, rés nesta ação, legitimado por crédito de honorários sucumbenciais resultantes da ação ordinária subjacente, interpos um agravo de instrumento em que postulara a aplicação, ao Banco, da multa prevista no art. 14 inciso V, parag. único do CPC, por descumprimento da sentença.

Em 2005, provido o agravo, foi fixada a multa reclamada no percentual de 10% a incidir sobre "o valor econômico da execução", sendo que, de acordo com as disposições citadas, essa multa se vence a partir do trânsito em julgado da última decisão da causa. E se destina à Fazenda Estadal ou Federal conforme o caso.

Conforme registros no sistema da PGE, a demanda relativa à cobrança dessa multa chegou à Procuradoria no ano de 2006, sendo o expediente encaminhado à Procuradoria Judicial . Ali, o primeiro Procurador designado pela Chefia para adotar as providências pertinentes à execução do apontado crédito, emitiu pronunciamento contrário a qualquer medida naquele momento por não ter se efetivado ainda o trânsito em julgado da última decisão da causa.

Em 2007, já estando esta Procuradora em exercício no Gabinete, recebeu e deu o devido encaminhamento, como lhe competia, um ofício do Presidente Benito Figueiredo e outro da Procuradoria Geral da Justiça, ambos capeando um mesmo dossiê entregue aos remetentes pelo referido advogado, com pedido de providências no sentido de ser cobrada aquela multa sob o argumento de se constituir em crédito do Fundo de Aparelhamento do Poder Judiciário.

Ainda naquele ano, a signatária recebeu e encaminhou ao Procurador Geral o requerimento do mesmo causídico que, valendo-se dos registros do meu nome na tramitação daqueles ofícios, e suscitando suposto interesse de minha parte, por ter sido advogado do Banco, pedia fosse ela "afastada do caso" .

Nesse mesmo expediente, atendendo a despacho do Procurador Geral, que me retornou o expediente para manifestação, tive a oportunidade de esclarecer que jamais "estivera no caso"´, até porque não integram minhas funções a de oficiar nos feitos administrativos, nem tão pouco a de ajuizar demandas.

Como se pode ver, além de não mais se encontrar sob meu patrocinio a ação rescisória em questão - desautorizando, assim, qualquer ilação capaz de me vincular às consequencias dela - em nenhum momento emiti qualquer ato e, muito menos pronunciamento acerca dos destinos a serem dados pela PGE ao citado "processo de cobrança de multa de 70 milhões de reais".

De resto, cumpre-me ressaltar, por ser auto-explicativo, o fato de que a momentosa ação rescisória foi recentemente julgada procedente pelo Tribunal de Justiça, com apenas um voto divergente, desconstituindo, assim, a sentença cujo resultado econômico já ultrapassaria a casa de 1 bilhão de reais.

No anexo*, descrevo com maiores detalhes minha atuação na referida causa e seus desdobramentos.

Espero assim ter contribuído para escoimar qualquer resquício de dúvida que acaso ainda possa subsistir quanto à lisura de minha conduta funcional e profissional em todos os passos desse malfadado estória.

Cordialmente

Joselita Cardoso Leão

*O anexo é a primeira publicação.

Globo usou dinheiro da lei Rouanet mas não diz

RÁDIO VIOMUNDO por Luiz Carlos Azenha: www.viomundo.com.br

O que faz você feliz?

TELEANÁLISE

Sentinelas - Malu Fontes*

A indústria do bem está com tudo e não está prosa, cada vez mais poderosa. Quanto maior o caos do mundo, melhor para aqueles que lucram com a venda e a promoção do bem coletivo, principalmente o bem dos vulneráveis, pobres e oprimidos. Por conta da indústria do bem, o telespectador e, mais ainda, o leitor de revistas, é submetido ininterruptamente a uma profusão de anúncios deslumbrantes anunciando determinadas marcas como sendo as mais novas velhas amiguinhas da natureza.

Um exemplo são os xampus, óleos e cremes elaborados com castanhas do Pará colhidas e tratadinhas a pão de ló por mulheres que, conforme se anuncia, antes eram pobrezinhas e agora estão empoderadas em alguma comunidade tão longínqua quanto carente na Amazônia. A propósito, Ana Maria Braga daria uma excelente senhora-propaganda desse tipo de produto. É facílimo imaginá-la elogiando os produtos puríssimos, feitos, como ela bem diria, exclusivamente com elementos da ‘fauna’ brasileira.

HIPOCRISIA - Vá lá que as marcas que hoje ancoram suas imagens em estratégias política e ecologicamente corretas mudem mesmo a vida dessas mulheres e a de seus rebentos, que contribuam mesmo para preservar a floresta, de algum modo. No entanto, a mudança maior se dá, de fato e para valer, é em suas caixas registradoras. O que mais importa para as marcas, longe de ser a floresta e seus povos, as mulheres pobrinhas do Vale do Jequitinhonha (MG) e seus bordados e artesanatos deslumbrantes, é o fato de que xampus, sabonetes, cremes, perfumes, roupas e sapatos de grifes tais possam vender juntamente com o seu valor de uso a imagem ‘agregada’ de marca correta, promotora do bem, redimensionadora da vida de gente pobre, protetora da natureza e comprometida com a sustentabilidade e o futuro do planeta.

Se a vida da catadora de castanha do Pará muda, muda muito mais o preço final do xampu elaborado com os elementos da natureza. O uso da flora de modo sustentável e a mão de obra dos nativos são justamente o diferencial que autoriza as marcas a cobrarem o dobro ou o triplo do preço por seus produtos. Já a consumidora, paga a conta, mesmo mais alta, feliz da vida, achando o valor justíssimo, seduzida que está pela idéia de estar comprando mais do que uma espuma para o cabelo, mas uma causa, um movimento e uma atitude por um mundo melhor. O discurso é lindo, mas imagens incontestáveis e a hipocrisia exacerbada.

SOCIALITES - Nas páginas das revistas de luxo aparecem designers, estilistas e celebridades exibindo vestidos caríssimos elaborados com elementos artesanais feitos por donas marias do Piauí, de Alagoas, do Ceará, mas assinados por criadores com lojas nos Jardins, em São Paulo, o pedaço de rua fashion mais sofisticado do Brasil e outras vitrines laureadas do resto do país e até do mundo. E quem disse que leitor de revista de moda de primeira linha vai lá perder tempo estabelecendo relações, mesmo imaginárias, entre o custo de um daqueles vestidos deslumbrantes de renda renascença/renascense como os usados por Daniela Mercury, por exemplo, e o quanto as bordadeiras que passaram meses tecendo aquelas tramas receberam por seu trabalho?

Do mesmo modo que a indústria do bem tornou-se um tema caro à indústria literal, o mesmo também ocorre com celebridades, socialites e dramaturgos da TV. Novelista que se preze, sobretudo os do novelão global das oito, tem que ter uma causa do bem. Que o diga Manoel Carlos, cuja trama, estreada esta semana, traz ao fim de cada capítulo um depoimento de superação com final feliz. Mas, dá para levar a sério a tematização de questões sociais complexas em telenovelas?

BANHEIRO - Cada vez que um autor diz que vai discutir tal assunto em suas narrativas, pouco se vê de seriedade. Um dado para reflexão foi a inserção versus repercussão e intervenção nos modos de abordagem da esquizofrenia, através do personagem Tarso (Bruno Gagliasso) em Caminho das Índias, encerrada na semana passada. A impressão que ficou foi a de que a tematização da doença rendeu muito pouco em termos e mudança de perspectiva da sociedade em relação aos portadores. O banho de água fria na causa foi dado, talvez, pela roubada de cena por parte da personagem Norminha (Dira Paes), a traidora contumaz. Ao invés de se falar em esquizofrenia e de como enfrentá-la, a verdade é que se falou muito mais da performance do ator, do quanto Norminha tornou-se a queridinha nacional e das especulações acerca de quem deveria ficar com Maya no final.

E por falar da indústria do bem e da publicidade em torno dela, que vive a responder à pergunta ‘o que faz você feliz?’, é um mimo ouvir, nos intervalos comerciais televisivos, um dos maiores artistas do Brasil, Gilberto Gil, falando de maneira tão terna, quase num tom de ninar, que o que ‘faz você feliz’ é nada menos do que comprar em uma rede tal de supermercados. A delicadeza da fala do ex-ministro da Cultural é de marejar os olhos dos desavisados. Na vida de verdade, no entanto, se o telespectador de Salvador embarcar no mantra da felicidade de supermercado e der uma passadinha na loja do grupo na Avenida Paralela, é bom passar longe dos banheiros do estabelecimento. Se o fizer, vai despertar da felicidade sugerida pela fala mansa do ministro e descobrir-se num pesadelo odorífico inenarrável.


*Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado em 20 de Setembro de 2009. maluzes@gmail.com

O brasileiro zangado

Por Luis Henrique Dias Tavares*

– Vocês pensam que brasileiro é bichinho manso? É não... Quer dizer, é de paz, mas quando desconhece, ah, meu senhor, afasta ligeiro, caso contrário leva faca e chumbo, pedra e pau, que esse meu povo briga com o que a mão recolhe e não olha os circunstantes. Quer escutar, vou contar um caso passado em Petrolina, cidade de Pernambuco que fica bem de cara para Juazeiro da Bahia. Dia de sábado, tem feira. E é feira de um tudo, desde capado gordo até cesto trançado, farinha, fumo e cachaça. Pois foi nessa feira que deram para implicar com um brasileiro de Icó, um Zé de tal e Silva, bichinho manso e comedido, cristão temente e respeitador. Era todo paciência. Pois é. Viram assim, abusaram. Primeiro, quiseram proibir que vendesse porquinho de mês. O Zé atendeu. Depois arranjaram decreto contra um jabá dourado de gordo, no que o Zé foi de acordo e cumpriu a exigência de barraca asseada e direita. Mas foi então que ficaram na conclusão da fraqueza do brasileiro e pinicaram astúcias e abusos, de modo que o Zé trabalhava para a maior família de comilões das feiras do Norte e Nordeste, sem tirar Campina Grande e Caruaru.
Foi uma vez, o Zé recusou uma taxa extra, parece que destinada a capitalizar um aniversário. Os donos quase deixam bicheira no lombo do Zé. Ele só disse uma coisa: “Não me zanguem, gente!” O pessoal riu. E nessa ronda de alegria, folgaram bem largo. Até que bateram o facão na barraca de Zé.
– Que é isso, gente? – Zé indagou.
– Acabou, homem de Icó – diziam os herodes. E estavam em grande farra, tudo de dente como andor de procissão. – Vai embora, homem de Icó.
– Vou não – disse o Zé.
Já falava um outro Zé, brasileiro magrinho, corzinha de enxofre, mão de trabalho e respeito, uns olhos que não diziam dois enganos.
– Eh, macho de pingo, vai logo obedecendo.
Iam ameaçando com as armas erguidas.
– Não me zanguem, gente – pedia o Zé de tal e Silva. E se via que rezava – Por Deus e a Virgem, não me zanguem.
– Sai para o lixo, cabra.
Nessas vozes, feriram Zé na altura do ombro, lá nele, bem aqui. E eram cinco. Daí, o Zé virou.
– Tou zangado, gente – foi um grito só.
Quando viram a besteira, Zé estava de faca e fuzil, já esfaqueara doi, matara outros três de bala, e agora parecia bicho, manchado de sangue, dando berros e gritando nomes, e ia avançando no povo, não via pai, não via mãe, nem mulher, nem criança. Os de paz, solicitavam paz, mas o Zé virava a mão de morte. Foi um esperdício: matou dez. Tão vendo? É, meu senhor, é como eu digo: brasileiro zangado é diferente.

* Historiador e ficcionista. É professor emérito da Ufba e membro da Academia de Letras da Bahia. O texto acima figura no seu livro Homem deitado na rede (Rio de Janeiro: Organização Simões, Ltda, 1969). Publicado, portanto, durante a ditadura militar, logo após o AI-5. O texto foi postado por seu filho Luis Guilherme Pontes Tavares (lulapt@svn.com.br), que é colaborador regular deste site há algum tempo. Ele distingue “O brasileiro zangado” como uma advertência muito séria.

Yes, We Can

TELEANÁLISE

Sentinela - Malu Fontes*

Sim, nós podemos. Podemos, aqui, promover e assistir barbáries iguaizinhas às das grandes metrópoles. Como se espera do caos quando o ordenamento social não contempla as demandas que explodem aqui e acolá, as cenas que há duas semanas impuseram-se nas ruas de Heliópolis, a maior favela de São Paulo, ganharam versão local desde o fim de semana, em bairros da periferia e do centro de Salvador. Ônibus queimados, módulos policiais bombardeados e policiais atacados foram o contraponto dissonante para a Bahia festeira que já começava a sacolejar-se sob o som dos tambores do Olodum e da animação de Galvão Bueno diante da presença da seleção brasileira de futebol na cidade.

O roteiro das cenas daqui parece ter pontos ainda mais negativos. Afinal, os incêndios e quebra-quebras paulistanos alegavam como motivo o assassinato real, pela Polícia, de uma estudante inocente, que deixou órfã uma filha. Aqui, o motivo, real ou não (dificilmente se saberá), teria sido a transferência de um traficante de uma prisão de Salvador para um presídio federal de segurança máxima, no Mato Grosso do Sul. A Secretaria de Segurança Pública anunciou imediatamente que a ação criminosa era uma manifestação dos bandidos reagindo à eficiência e ao combate da Polícia ao tráfico. As imagens de um cobrador de ônibus com os braços completamente queimados são, no entanto, difíceis de serem digeridas como tradução de qualquer forma de eficiência.

MALAS - Mas, enquanto as imagens e manchetes dos jornais impressos de Salvador exibiam cenários do inferno, acessíveis na Internet desde as primeiras horas da manhã de terça-feira, o telejornal de maior audiência da cidade, quem sabe numa tentativa de adotar a filosofia de não falar logo da morte do gato, mas da subida ao telhado, abriu sua edição com um tipo de informação sem a qual o telespectador que gosta de informação não poderia viver. A notícia de abertura do Jornal da Manhã (TV Bahia/Globo) foi nada menos que as centenas de pessoas de caras amassadas, despenteadas e sonolentas que desembarcavam na Rodoviária após o feriado.

Ante a comparação entre a relevância das manchetes disponíveis na Internet e a da interminavelmente longa matéria na TV sobre o retorno do feriado, o telespectador não poderia se furtar a uma pergunta impossível de ser respondida com os substantivos e adjetivos que merece: o que vai pela cabeça de um profissional de comunicação, responsável pela pauta do primeiro telejornal do dia da emissora de maior audiência da terceira capital do país, quando, numa cidade em clima de convulsão social, exporta uma repórter para a Rodoviária para ouvir trocentas pessoas que não têm nada a dizer sobre coisa alguma? Em determinado ponto das entrevistas, todas feitas à queima-roupa, quando o povo descia dos ônibus, configurou-se ainda mais nítido o pesadelo telejornalístico matinal oco. A repórter queria porque queria saber por que as pessoas desembarcavam com ‘tantas malas de uma viagem de apenas três dias’.

GALOS - Como o dia não estava mesmo para acerto profissional, o azar predominou nas entrevistas. Nove entre 10 dos entrevistados encurralados com câmera, luz, microfone, e até a mão da repórter, não estavam retornando de feriado algum. Havia quem vinha a Salvador para o jogo do Brasil e o mais comum e que só a TV não sabe: inúmeras pessoas que, sem estrutura de assistência médica em seus municípios, vêm para a capital de ônibus em busca de tratamento médico eletivo. O ministro Gilmar Mendes, se tiver pensado, além do cozinheiro, do açougueiro e outros eiros, em exemplos jornalísticos desse quilate, talvez tenha sido sensato quando julgou por bem atirar o diploma de jornalista na lata do lixo. Pior que isso, só mesmo ganhar a vida profissional como jornalista estimulando brigas estúpidas de vizinhos pobres em quadros de telejornais populares. Ou alguém é cara de pau o suficiente para justificar como o argumento do interesse público a transmissão televisiva quase cotidiana de briga de vizinhos de periferia? Por que não vão aos edifícios de luxo da Vitória, do Horto, do Itaigara e bairros afins fazer matérias sobre os barracos causados por madames e senhores que não pagam o condomínio há anos ou ignoram vazamentos sobre o apartamento de baixo? Considerando-se a viralatice desse tipo de jornalismo, não passariam sequer perto dos portões de entrada. Mostrar marias das couves desdentadas e descabeladas brigando no quintal é coisa bem pior que colocar cachorros ou galos de briga para se estropiarem. E não custa lembrar que, por promover briga de galo, o premiado, poderoso e milionário Duda Mendonça acabou preso. E para quem promove briga de desdentadas, nada?

Yes, we can. Podemos, em Salvador, afundar mais na lama, tanto vendo surtos de convulsão social, supostamente promovidos pelo banditismo por causa de um traficante grandão exportado para a cadeia de outro estado, como nos assombrar vendo, em um dia absurdamente incomum para a rotina social da cidade, que os pauteiros da principal emissora de TV consideram que o telespectador tenha interesse em saber que diabos uma senhorinha que cruza o estado em busca de uma consulta médica tanto carrega em sua malinha.

*Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado em 13 de Setembro de 2009. maluzes@gmail.com

Imprensa negra na Bahia

Sentinela - Luis Guilherme Pontes Tavares*

Um dos méritos do livro As associações dos homens de cor e a imprensa negra paulista. Movimentos negros, cultura e política no Brasil republicano (1915 a 1945), do professor doutor Antônio Liberac Cardoso Simões Pires, é a fidelidade aos fatos. Trata-se de uma publicação do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros do Tocantins – Neab – da Fundação Universidade Federal do Tocantis lançada em 2006. O professor Liberac, como ele é mais conhecido, informa, por exemplo, que os movimentos negros no Brasil continuam sem a relevância pretendida porque falta união entre os militantes.

O autor, agora professor da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia – UFRB – em Cachoeira, encerra o livro com estas recomendações: “Necessitamos entender melhor as relações nacionais e internacionais entre grupos de negros; desenvolver pesquisas comparativas entre os países da diáspora negra nas Américas; procurar de descobrir as relações entre os movimentos negros brasileiros e os norte-americanos na primeira metade do século XX para entender as possíveis influências das experiências das associações de homens de cor nas lutas pelos direitos civis dos negros norte-americanos na segunda metade do século XX”.

O professor Liberac conclui, após as considerações acima, com a seguinte reflexão: “Talvez possamos responder também o porquê de não conseguirmos unificar os movimentos negros na diáspora, em defesa dos negros cubanos que vivem os efeitos sociais das lutas políticas. Enfim, acredito que o entendimento de como se deram os processos históricos envolvendo indivíduos pertencentes a um conjunto de comunidades negras da diáspora africana vai nos ajudar a organizar uma agenda comum contra a descriminação racial nas Américas”.

O livro do professor Liberac foi sugerido pela historiadora Wlamyra Alburquerque, autora de O jogo da dissimulação (São Paulo: Cia. Das Letras, 2009) devido o interesse que demonstramos a respeito da imprensa negra, em especial da imprensa negra na Bahia. Esse interesse tem relação com o nosso compromisso com o estudo da história da imprensa baiana, que vejo aumentar desde 1988. O livro do professor Liberac examina alguns títulos de periódicos da imprensa negra paulista da primeira metade do século XX.

Sobre a imprensa negra baiana, por sua vez, desconhece-se qualquer trabalho a respeito. Sequer há um trabalho famoso sobre a imprensa abolicionista baiana. De modo que enxergo a profunda pobreza bibliográfica sobre o tema, e, porque a diminui, louve-se o esforço do Núcleo de Estudos da História dos Impressos da Bahia – Nehib –, sobretudo pela Coleção Cipriano Barata, iniciada em 2005, de natureza interinstitucional e dedicada a estudos sobre a imprensa baiana, cuja logomarca já figura em seis volumes.1

A propósito da imprensa negra na Bahia há, em gestação, a montagem de evento que será realizado em 2010, como parte da programação dos 80 anos da Associação Bahiana de Imprensa – ABI –. Além do professor Liberac, serão convidados o professor Sílvio Roberto Oliveira, da Uneb, cujos estudos sobre o poeta e jornalista Luiz Gama (1830-1882) tornam mais claras as contribuições desse baiano às letras nacionais; o empresário André Nascimento e os jornalistas Ana Alakija e Luis Augusto Santos (L.A.), que estiveram juntos na condução e realização do jornal Afro-Brasil, que circulou na década de 1980 em Salvador; a professora Ana Célia Silva, da Uneb, que estudou e continua estudando o preconceito entranhado nos livros didáticos brasileiros; o professor Jayme Sodré, colaborador de A Tarde e dedicado às pesquisas sobre a cultura afro-brasileira, dentre outros. Será sentida a ausência de Jonathas Nascimento, morto recentemente, cujo depoimento sobre o Boletim do MNU (Movimento Negro Unificado) seria valioso e, portanto, indispensável.

No primeiro semestre deste ano, no Centro Universitário da Bahia-FIB/Estácio, a imprensa negra da Bahia foi o tema da disciplina Tópicos Especiais em Jornalismo e a oportunidade se constituiu em ensaio do que poderá ser o evento do próximo ano na ABI. A iniciativa teve o duplo propósito de introduzir na turma a discussão sobre a imprensa negra e animá-la – e aos demais alunos concluintes – a eleger o tema como objeto do Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

O desafio está lançado.

* Jornalista, produtor editorial e professor universitário. lulapt@svn.com.br

1 Apontamentos para a história da imprensa na Bahia (Salvador: Academia de Letras da Bahia; Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, 2005); A primeira gazeta da Bahia: Idade d'Ouro do Brazil, de Maria Beatriz Nizza da Silva (2. ed. Salvador: Academia de Letras da Bahia; Assembléia Legislativa do Estado da Bahia; Editora da Universidade Federal da Bahia, 2005); ARTHUR AREZIO DA FONSECA, de LUIS GUILHERME PONTES (Salvador: Egba, 2005); Anais da imprensa da Bahia, de João Nepomuceno Torres e Alfredo de Carvalho (Salvador: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, 2006); Apontamentos para a história da imprensa da Bahia (2. ed. Salvador: Egba, 2007) e Memória da imprensa contemporânea da Bahia, organizado por Sérgio Mattos (Salvador: Instituto Geográfico e Histórico da Bahia, 2008).

O fio e o poder da TV

TELEANÁLISE

*Sentinela - Malu Fontes

Nas duas últimas semanas, não apenas os telespectadores dos programas populares, mas também leitores de jornais, sites e blogs de Salvador, tiveram sua atenção voltada para um episódio insólito e tradutor da falta de sentido de polêmicas tão fabricadas quanto vulgares. O centro das atenções foi a professora do ensino infantil cujas imagens, encenando uma coreografia que, na melhor das hipóteses, pode ser descrita como masturbação anal, mediante o puxa e repuxa de uma calcinha fio dental, foram capturadas por câmaras de celulares em um show de pagode. Nas cenas, que como quaisquer imagens nos dias atuais foram parar no YouTube, a professora está sobre um palco, diante de centenas de pessoas, co-estrelando a coreografia nada inocente, ao lado do vocalista de um grupo de pagode cujos hits mais apreciados por seu público contêm refrões do quilate de ‘a piriguete anda com o fio só todo enfiado’ e ‘eu quero tudo até o talo’.

A moça, alguns dias após a participação no show que culminou com a postagem das imagens na Internet, acabou tendo que abrir mão do emprego em uma escola privada de pequeno porte. Segundo o dono do estabelecimento, a demissão se deu mediante um acordo amigável, fato ocorrido há mais de um mês, sem qualquer repercussão imediata. Entretanto, de repente, quando as tais imagens já circulavam na Internet há tempos, o assunto, sabe-se lá pela mão de quem, chegou às primeiras páginas dos jornais e tornou-se pauta bate-estaca no programas populares de TV. O show grotesco foi completo e continua em cartaz, com direito à moça, agora guindada à categoria de celebridade instantânea, desembarcando na porta de estúdios de TV enrolada na bandeira brasileira.

(AB)USO - A polêmica em torno do assunto não poderia ser mais tosca. De um lado, apresentadores de TV bancando os amiguinhos da moça, manifestam solidariedade e argumentam, hipocritamente, que ninguém tem nada a ver com o que uma professora faz ou deixa de fazer em suas horas de lazer e diversão, em sua vida privada. Dizem que a moça é vítima da exploração de sua imagem, que estava apenas divertindo-se e que demiti-la é uma manifestação pseudo-moralista.

Enquanto a defendem, claro, tais apresentadores e seus repórteres repetem e repetem as cenas extraídas da Internet, promovendo, assim, por vias nem um pouco subliminares, mais e mais o desgaste e a vulgarização da imagem e da identidade daquela que contraditoriamente consideram vítima. Ela, por sua vez, diante do limão, já ensaia a limonada: anuncia processo judicial indenizatório contra o YouTube, alegando (ab)uso indevido e veiculação não autorizada de sua imagem. Embora ainda meio desconcertada, já insinua considerar convites para ‘dançar’ ou posar sem roupa. Especula-se, inclusive, a sua participação em atrações televisiva locais e nacionais de temáticas que têm com o repertório imagético e musical que a trouxe para a boca da cena televisiva uma afinidade do tipo a mão e

PROFUNDIDADE - A primeira aparição pública da professora em grande foi a ida a um estádio de futebol no último final de semana, para experimentar, sem filtros, a fama instantânea. Diz-se que a experiência não foi das mais agradáveis. Quem estava lá e não é surdo pôde ouvir palavrões e níveis abissais de manifestações misóginas dirigidos à estrela da hora. O repertório usado pelos fãs recém-conquistados tem tudo a ver com a natureza da performance que a promoveu ao mundo das celebridades de terceira linha.

Um outro segmento do ‘seu público’, o que insiste na tese que a demissão da escola é um ato de falso moralismo, é bom também não perder de vista que algumas profissões e carreiras exigem, sim, a manutenção pública de comportamentos um tantinho mais cuidadosos. Do mesmo modo que em sociedade alguma será considerado natural que juízes, independentemente de serem homens ou mulheres, sejam vistos enchendo a cara em bares e casas noturnas em seus horários de lazer, não há papai nem mamãe que ache engraçadinho o fato de a professora de seus pimpolhos aprendendo a ler suba a um palco após uns goros, deixe um vocalista enfiar a mão sob sua roupa, tocando eroticamente a bunda e puxando e esticando de lá, tal qual faria com uma borracha de estilingue, o fio dental de calcinha durante uma coreografia, Dezenas de donos de celulares com câmeras ficaram a postos e disponibilizaram as imagens na rede mundial de computadores.

Parte do público subestima o poder, não exatamente para o bem, da televisão. Ao lançar mão de uma imagem real e usá-la para falar da falsa moralidade de quem condena a professora por divertir-se encenando em seu corpo o ato ‘todo enfiado’, o que a TV quer e faz é potencializar o escândalo e exacerbar a condenação moral da moça ao repetir sua imagem. Quando quer, o veículo faz as vezes de juiz e polícia. Que o diga Belchior. Embora seja um direito de qualquer pessoa sumir no mundo, se assim o quiser, deixando tudo para trás, o Fantástico se imbuiu do poder de caçá-lo como um criminoso, um foragido da polícia (o que não era), até achá-lo e exibi-lo ridicularizado e sem privacidade. A profundidade com que a TV entra na vida de quem ela transforma em personagem e o arranha é compatível com a mesma com o que o fio da roupa íntima arranhou a professora.

*Malu Fontes é jornalista, doutora em Comunicação e Cultura e professora da Facom-UFBA. Texto publicado em 06 de Setembro de 2009. maluzes@gmail.com