Sentinela – Antonio Nelson*
O respeito à dignidade sexual, a pedofilia na internet, exposição midiática, caso Escola Base, Família Nardoni e o assassinato da jovem Heloá, entre outros assuntos foram abordados pelo professor universitário da área de Ciências Criminais e advogado, na área criminal, Yuri Carneiro Coelho, durante a palestra Crimes contra a dignidade sexual e a nova lei nº 12.15/09. O evento ocorreu na VII Semana Acadêmica da Faculdade Social, em Salvador/BA. Após palestra, Yuri Coelho nos concedeu entrevista sobre as temáticas. Confira!
Sentinelas da Liberdade - Mudanças culturais, comportamentais e jurídicas, nos últimos 30 anos, contribuíram para estimular atos de crimes contra a dignidade sexual?
Yuri Carneiro – Sem dúvida nenhuma contribuí. Os crimes de natureza violenta, contra pessoas, têm a depender do status social que você identifique, maior ou menor criminalidade. Uma relação profunda com a Economia e com o desenvolvimento econômico. Também tem uma relação com a Cultura muito forte. Alguns crimes sexuais são decorridos de patologias, que tem uma causa clínica, não social, mas outras espécies de crimes são decorrentes de fatores sociais e também de uma ordem comportamental de cultura que está muito mudada atualmente. A liberalidade é muito maior, o que faz com que as pessoas se exponham mais, e muitas vezes essa exposição faz com que pessoas invadam essa liberdade praticando crimes sexuais.
SL - Quais os crimes mais comuns praticados por programas popularescos e de entretenimento?
Y.C – Diria para vocês que são crimes contra honra, ofensas, estimulações, injúrias contra pessoas, exposição da imagem de forma indevida, principalmente aqueles que tratam de delitos. Sabemos muito bem que tipo de programa são esses, que às vezes só retratam os problemas da nossa sociedade, filmando pessoas, intimidando, mostrando pessoas supostamente acusadas de delitos, colocando elas como párias da sociedade, como se muitas vezes não tivessem direito de defesa. Em muitos casos são pessoas que são acusadas injustamente ou não cometeram atos que se embute a elas. Temos que ter muito cuidado com esses tipos de programas que sem uma investigação séria jornalística acabam determinando a responsabilidade para aqueles que não têm, apenas por uma questão de audiência. É muito bom você mostrar sangue e ter audiência, mas não para quem é vítima.
SL – Qual fato mais lhe impactou?
Y.C – O que a mídia fez com dois casos, o da filha dos Nardonis e o da Heloá. Foi algo fora do comum, algo que tem que ser retratado, chegou a ser exagerado. No passado, tivemos um caso muito sério que foi o da Escola Base, em São Paulo, no qual as autoridades públicas do estado julgaram como responsável o casal e depois se descobriu que eles não tinham nenhuma relação com atos de pedofilia, do qual tinham sido acusados. Tem que se tomar muito cuidado quando se acusar alguém, principalmente quando expor esse pessoal na imprensa.
SL - Quais são os direitos do cidadão para que os veículos popularescos e de entretenimento respeitem a dignidade humana?
Y.C – O direito a inviolabilidade da privacidade, da intimidade. É preciso que se respeite isso, e que não saia invadindo, mostrando tudo o que se acontece como se não tivesse limites. Acredito, por exemplo, que a derrubada da Lei de Imprensa foi importante, pois ela criava muita limitação, mas é necessário regular a atuação da impressa para que ela tenha um equilíbrio, e se mantenha a liberdade de imprensa, a qual é fundamental para o país, mas que não se tenha uma liberdade condicional. É preciso equilíbrio na divulgação da informação.
SL - A quem o cidadão deve recorrer quando for tratado injustamente?
Y.C - Ao Poder Judiciário. Em determinadas situações, só em casos concretos é que deve procurar uma delegacia de polícia, mas o poder judiciário é o meio mais adequado.
SL - Quais os constrangimentos mais frequentes entre casais?
Y.C - Do ponto de vista prático, hoje em dia é muito menos tocante os crimes sexuais e sim a violência física, que a Lei Maria da Penha vem abarcando e vem dando certa guarita a mulher, que é a maior vítima da violência familiar.
SL - E o papel do Estado?
Y.C - O Estado tem que ser educativo em prevenção, principalmente na área de Educação. Como o Estado não fornece uma Educação adequada às pessoas são criadas em um ambiente educacional e cultural impróprio, por falta de informação e Educação faz com que as pessoas não sejam orientadas de como devem ser suas vidas, conduzidas da melhor maneira possível, respeitando o direito dos outros.
SL – Está havendo políticas públicas, principalmente no estado da Bahia, para amenizar esses problemas, no campo da sexualidade?
Y.C – Quanto aos problemas de criminalidade, não vejo como políticas públicas. Inclusive passamos por uma grande crise na Segurança Pública. Óbvio que esperamos que o Governo adote medidas para prevenir a diminuição da criminalidade do país. Depende de uma grande estrutura econômica que gere menos desigualdade social. Do ponto de vista de intervenção direta, a curto prazo, não temos visto muitas políticas públicas para amenizar esse problema.
SL - Músicas com letras eróticas e pornográficas podem estimular a atitudes delituosas?
Y.C – Quanto à violência acredito que não estimule. O que estimula é a liberdade social. Quanto a crimes, não temos visto isso no Brasil não.
SL - Quanto à pedofilia na Internet?
Y.C - Tem ocorrido muito. Inclusive temos um programa que é o CQC (Custe o que Custar - da Rede Bandeirantes de Comunicação), o qual tem um quadro que tenta retrair pedófilo, o que mostra que a internet tem sido um veículo de expansão da pedofilia. Não que a rede deva ser limitada, mas deve sim aparelhar melhor o Estado para se discutir o que há, através da rede, desses pedófilos, e retirar.
O respeito à dignidade sexual, a pedofilia na internet, exposição midiática, caso Escola Base, Família Nardoni e o assassinato da jovem Heloá, entre outros assuntos foram abordados pelo professor universitário da área de Ciências Criminais e advogado, na área criminal, Yuri Carneiro Coelho, durante a palestra Crimes contra a dignidade sexual e a nova lei nº 12.15/09. O evento ocorreu na VII Semana Acadêmica da Faculdade Social, em Salvador/BA. Após palestra, Yuri Coelho nos concedeu entrevista sobre as temáticas. Confira!
Sentinelas da Liberdade - Mudanças culturais, comportamentais e jurídicas, nos últimos 30 anos, contribuíram para estimular atos de crimes contra a dignidade sexual?
Yuri Carneiro – Sem dúvida nenhuma contribuí. Os crimes de natureza violenta, contra pessoas, têm a depender do status social que você identifique, maior ou menor criminalidade. Uma relação profunda com a Economia e com o desenvolvimento econômico. Também tem uma relação com a Cultura muito forte. Alguns crimes sexuais são decorridos de patologias, que tem uma causa clínica, não social, mas outras espécies de crimes são decorrentes de fatores sociais e também de uma ordem comportamental de cultura que está muito mudada atualmente. A liberalidade é muito maior, o que faz com que as pessoas se exponham mais, e muitas vezes essa exposição faz com que pessoas invadam essa liberdade praticando crimes sexuais.
SL - Quais os crimes mais comuns praticados por programas popularescos e de entretenimento?
Y.C – Diria para vocês que são crimes contra honra, ofensas, estimulações, injúrias contra pessoas, exposição da imagem de forma indevida, principalmente aqueles que tratam de delitos. Sabemos muito bem que tipo de programa são esses, que às vezes só retratam os problemas da nossa sociedade, filmando pessoas, intimidando, mostrando pessoas supostamente acusadas de delitos, colocando elas como párias da sociedade, como se muitas vezes não tivessem direito de defesa. Em muitos casos são pessoas que são acusadas injustamente ou não cometeram atos que se embute a elas. Temos que ter muito cuidado com esses tipos de programas que sem uma investigação séria jornalística acabam determinando a responsabilidade para aqueles que não têm, apenas por uma questão de audiência. É muito bom você mostrar sangue e ter audiência, mas não para quem é vítima.
SL – Qual fato mais lhe impactou?
Y.C – O que a mídia fez com dois casos, o da filha dos Nardonis e o da Heloá. Foi algo fora do comum, algo que tem que ser retratado, chegou a ser exagerado. No passado, tivemos um caso muito sério que foi o da Escola Base, em São Paulo, no qual as autoridades públicas do estado julgaram como responsável o casal e depois se descobriu que eles não tinham nenhuma relação com atos de pedofilia, do qual tinham sido acusados. Tem que se tomar muito cuidado quando se acusar alguém, principalmente quando expor esse pessoal na imprensa.
SL - Quais são os direitos do cidadão para que os veículos popularescos e de entretenimento respeitem a dignidade humana?
Y.C – O direito a inviolabilidade da privacidade, da intimidade. É preciso que se respeite isso, e que não saia invadindo, mostrando tudo o que se acontece como se não tivesse limites. Acredito, por exemplo, que a derrubada da Lei de Imprensa foi importante, pois ela criava muita limitação, mas é necessário regular a atuação da impressa para que ela tenha um equilíbrio, e se mantenha a liberdade de imprensa, a qual é fundamental para o país, mas que não se tenha uma liberdade condicional. É preciso equilíbrio na divulgação da informação.
SL - A quem o cidadão deve recorrer quando for tratado injustamente?
Y.C - Ao Poder Judiciário. Em determinadas situações, só em casos concretos é que deve procurar uma delegacia de polícia, mas o poder judiciário é o meio mais adequado.
SL - Quais os constrangimentos mais frequentes entre casais?
Y.C - Do ponto de vista prático, hoje em dia é muito menos tocante os crimes sexuais e sim a violência física, que a Lei Maria da Penha vem abarcando e vem dando certa guarita a mulher, que é a maior vítima da violência familiar.
SL - E o papel do Estado?
Y.C - O Estado tem que ser educativo em prevenção, principalmente na área de Educação. Como o Estado não fornece uma Educação adequada às pessoas são criadas em um ambiente educacional e cultural impróprio, por falta de informação e Educação faz com que as pessoas não sejam orientadas de como devem ser suas vidas, conduzidas da melhor maneira possível, respeitando o direito dos outros.
SL – Está havendo políticas públicas, principalmente no estado da Bahia, para amenizar esses problemas, no campo da sexualidade?
Y.C – Quanto aos problemas de criminalidade, não vejo como políticas públicas. Inclusive passamos por uma grande crise na Segurança Pública. Óbvio que esperamos que o Governo adote medidas para prevenir a diminuição da criminalidade do país. Depende de uma grande estrutura econômica que gere menos desigualdade social. Do ponto de vista de intervenção direta, a curto prazo, não temos visto muitas políticas públicas para amenizar esse problema.
SL - Músicas com letras eróticas e pornográficas podem estimular a atitudes delituosas?
Y.C – Quanto à violência acredito que não estimule. O que estimula é a liberdade social. Quanto a crimes, não temos visto isso no Brasil não.
SL - Quanto à pedofilia na Internet?
Y.C - Tem ocorrido muito. Inclusive temos um programa que é o CQC (Custe o que Custar - da Rede Bandeirantes de Comunicação), o qual tem um quadro que tenta retrair pedófilo, o que mostra que a internet tem sido um veículo de expansão da pedofilia. Não que a rede deva ser limitada, mas deve sim aparelhar melhor o Estado para se discutir o que há, através da rede, desses pedófilos, e retirar.
É preciso ter um pouco mais de atenção, principalmente nas escolas, quanto à educação sexual, de cuidado e trato nas escolas com os nossos menores, para ajudá-los a se defenderem. É importante ter um bom aparelhamento dos nossos juizados, acompanhamento da família nos juizados, para que ele possa exercer com maior eficiência o poder normativo que tem, porque essa talvez seja a melhor forma, de pelo menos paliativamente, diminuir a pedofilia no país, além de você criar uma rede de investigação mais eficiente.
*Antonio Nelson é repórter do Sentinelas da Liberdade, autor e idealizador do site e não apóia o PIG:
http://pt.wikipedia.org/wiki/Partido_da_Imprensa_Golpista
